CAROS AMIGOS. SETEMBRO MOLHADO, FIGO ESTRAGADO
SÃO JOSÉ DE CUPERTINO.
JORGE SAMPAIO - POLÍTICO, PRIMEIRO MINISTRO E PRESIDENTE DE PORTUGAL - NASCEU EM 1939
DIA MUNDIAL DA MONITIRIZAÇÃO DA ÁGUA.
Atingido o número de 2 730 741 VISUALIZAÇÕES. Obrigado. Porto 18 de setembro de 2024. ANTONIO FONSECA
"Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas, pela ocupação do poder do Conselho da Revolução, civis e militares começaram a contar espingardas para um possível confronto armado. Este, tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável, quando, na madrugada de 25 de Novembro de 1975, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas opondo-se-lhes eficazmente um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta substituindo o PREC - "Processo Revolucionário em Curso" pelo "Processo Constitucional em Curso"[1]
Contexto histórico
O golpe de estado em 25 de Abril de 1974, conhecido por a Revolução dos Cravos, teve como objectivo principal a solução política da guerra colonial, e em segundo plano a implantação em Portugal de um regime democrático. A definição desse regime não foi consensual entre as diversas facções partidárias e movimentos sociais e políticos que surgiram então. Com a adesão espontânea de grande parte da população das principais cidades do País, o Golpe de Estado transformou-se em processo revolucionário (PREC). Na noite de 25 de Abril de 1974 o MFA deu a conhecer à população portuguesa o seu Programa político e militar, o qual comportava diversas medidas de carácter político, jurídico, social e económico. O Programa do MFA não apontava para qualquer tipo específico de regime democrático mas, em contrapartida, no seu ponto 6 apontava para uma reorganização e social do País de tipo socialista (ou no mínimo socializante), anti-monopolista e favorável às classes e camadas sociais mais desfavorecidas. Foi sobretudo a favor ou contra estas provisões do Programa do MFA que a luta política, social, ideológica, económica e militar - a luta de classes - se iria desencadear. E ainda permanece entre nós... ao nível de historiadores, politólogos, especialistas de relações internaccionais, políticos profissionais.
As forças mais identificadas com o modelo económico e social dito de 'economia de mercado', ou de 'livre iniciativa', ou 'capitalista' na acepção científica, como o PS, o PPD, o CDS, o PPM e as facções militares suas aliadas (spinolistas, Direita Militar mais conservadora, meloantunistas/moderados mais ou menos aliados à ala direita do PS (soarista)) iriam tudo fazer para inviabilizar a implementação do ponto 6 a) e b) do Programa do MFA. Aliar-se-iam inclusive a potências estrangeiras e às respectivas agências de espionagem (EUA, RU/GB, RFA).
O Partido Socialista ganha as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições livres dos últimos 50 anos e com uma participação eleitoral excepcional e sem incidentes de maior, dando a este 38% e 116 eleitos, o Partido Popular Democrático obtém 26,5% e 81 eleitos, o Partido Comunista Português obtém 12,5% e 30 eleitos, o Centro Democrático Social obtêm 7,6% e e 16 eleitos, MDP/CDE - Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral obtêm 4,14% e 5 eleitos, UDP União Democrática Popular obtém 0,79% e 1 eleito e a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM; representava os interesses de Macau e estava conotada com o CDS) obtém 0,3% e 1 eleito.
Uma manifestação de trabalhadores da construção civil, realizada a 11 de Novembro cerca a Assembleia Constituinte, impedindo a saída dos deputados constituintes e do Primeiro-Ministro do Palácio de S. Bento, após 36 horas e no dia 13 de Novembro o almirante Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam aumentos salariais.
Em 16 de Novembro é realizada uma manifestação de trabalhadores da cintura industrial de Lisboa e das Unidades Colectivas de Produção alentejanas no Terreiro do Paço, em Lisboa, de apoio ao "Poder Popular", nesse dia vários dirigentes e deputados do PS, PPD e CDS estão no Porto, correndo rumores que a Assembleia Constituinte pode vir a ser transferida para aquela cidade.
O VI Governo Provisório, no dia 20 de Novembro, auto-suspende-se enquanto não lhe forem dadas garantias para poder governar, nesse dia é realizada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém a favor do "Poder Popular", Costa Gomes fala com os manifestantes, afirmando ser indispensável evitar uma guerra civil.
este actos são considerados pelos militares ligados ao Grupo dos Nove como o indício de que poderia estar em preparação um golpe de estado vindo de sectores mais radicais, da esquerda. Esses militares apoiados pelos partidos políticos moderados como o PS e o PPD e depois do Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes ter obtido por parte do PCP a confirmação de que não convocaria os seus militantes e apoiantes para qualquer acção de rua, decidem então intervir militarmente para controlar o país;
forças da Escola Prática de Administração Militar ocupam a RTP e a PM controla a Emissora Nacional, as duas Unidades militares eram conotados respectivamente com a esquerda revolucionária e com a referida Esquerda Militar ('gonçalvistas') e com a Esquerda Militar Radical ('otelistas').
O Regimento de Comandos da Amadora, conotada com os moderados, com a Direita Militar ('spinolistas' e outros sectores conservadores e ultra-conservadores militares, e identificados com os partidos da Direita política parlamentar, a Igreja e sectores da Extrema-Direita) e com o Centro Militar ('melo-antunistas' ou 'moderados', identificados com o PS e o 'grupo do Florida'), cerca o Emissor de Monsanto, ocupado pelos Para-quedistas, e a emissão da RTP é transferida para o Porto;
O Presidente da República decreta o estado de sitio na área da Região Militar de Lisboa, e teve um papel determinante na contenção dos extremos;
o Tenente-coronel António Ramalho Eanes, adjunto de Vasco Lourenço e futuro presidente da republica, ilude pressões dos militares da extrema-direita que o incitam a mandar bombardear unidades;
Vasco Lourenço dá voz de prisão a Diniz de Almeida, Campos Andrada, Cuco Rosa e Mário Tomé, todos militares conotados forças políticas de esquerda revolucionária, sendo o último inclusivamente filiado na UDP; diversos Oficiais ditos 'moderados' estavam então conotados com o PS (com o qual conspiraram na preparação do plano e das operações que desembocaram no '25 de Novembro de 1975') e o PPD.
o "Grupo dos Nove", vanguarda de todas as forças políticas e militares do Centro e da Direita (parlamentar e extra-parlamentar) e os seus aliados controlam a situação.
forças das Regiões Militares do Norte e Centro deslocam-se para Lisboa;
Melo Antunes declara na RTP que o PCP: "é indispensável à democracia". Afastando as veleidades da direita saudosista, que tendo um plano de tomada de poder se colou ao "Grupo dos Nove".
os Generais Carlos Fabião e Otelo Saraiva de Carvalho são destituídos, respectivamente, dos cargos de Chefe de Estado Maior do Exército e de Comandante do COPCON;
Ramalho Eanes é nomeado Chefe de Estado Maior do Exército em substituição de Carlos Fabião e graduado em General. O COPCON é integrado no Estado Maior Geral das Forças Armadas.
por decisão do Conselho de Ministros a Rádio Renascença é devolvida à Igreja Católica;
são enviadas para a prisão de Custóias algumas dezenas de militares detidos na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro;
Costa Gomes, Presidente da República, decreta o estado de sítio parcial na região abrangida pela Região Militar de Lisboa.
Acalmia
A 28 de Novembro, o VI Governo Provisório retoma as suas funções e é suspensa a publicação dos jornais estatizados, no dia seguinte em conferência de imprensa, Sá Carneiro acusa o PCP de ser responsável pela insubordinação militar verificada, o PS tem idêntica atitude.
É levantado o estado de sítio em Lisboa a 1 de Dezembro, no dia seguinte a Assembleia Constituinte PS, PPD e CDS acusam o PCP de estar envolvido nos acontecimentos de 25 de Novembro.
Em conferência de imprensa, a 4 de Dezembro, Mário Soares acusa o PCP de ter participado activamente no 25 de Novembro, utilizando a extrema-esquerda como ponta-de-lança e critica o PPD por "anti-comunismo retrógrado" ao pretender o afastamento do PCP, como condição da sua permanência no Governo, nesse mesmo dia o PS a par do PPD e CDS defendem a revisão do "Pacto MFA-Partidos".
O PCP realiza, em 7 de Dezembro, um comício no Campo Pequeno, Álvaro Cunhal reconhece a derrota sofrida pela esquerda revolucionária, e apela à "unidade das forças interessadas na salvaguarda das liberdades, da democracia e da revolução".
A 1 de Janeiro de 1976 a GNR intervém, junto à prisão de Custóias, para dispersar a manifestação de solidariedade com os militares presos após o 25 de Novembro de que resultam quatro mortos e seis feridos [4]
É preso, em 19 de Janeiro, Otelo Saraiva de Carvalho após a divulgação do Relatório Preliminar dos acontecimentos de 25 de Novembro, alegadamente este estaria implicado no possível golpe militar de esquerda.
É realizada uma grande manifestação popular, no dia 20 de Fevereiro, em Lisboa pela libertação dos militares presos em consequência dos acontecimentos de 25 de Novembro.
No dia 3 de Março de 1976, Otelo Saraiva de Carvalho, é libertado e passa ao regime de residência fixa.
O estabelecimento prisional da Polícia Judiciária tem, desde ontem, dois novos arguidos em prisão preventiva: o motorista de José Sócrates, João Perna, acusado dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida, ficou sujeito a prisão preventiva; e o empresário Carlos Santos Silva, acusado de fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais (os mesmos crimes que Sócrates).
Já José Sócrates seguiu para a cadeia de Évora. Perto da meia-noite, a direção da prisão alentejana, indicada para membros das forças de segurança, militares e magistrados, recebia ordens para acolher o antigo primeiro-ministro, apurou o DN com fontes prisionais.
A decisão colheu de surpresa o setor das cadeias. A interpretação que fontes prisionais deram ao critério usado pelo juiz Carlos Alexandre foi por ser completamente inédita a detenção de um antigo chefe de governo em Portugal. Como tal, a solução encontrada terá sido a de enviar Sócrates para o estabelecimento mais adequado ao seu estatuto. No caso, uma cadeia onde apenas se encontram 40 presos, todos antigos polícias, militares ou magistrados.
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