DIA INTERNACIONAL PARA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA - 2 DE DEZEMBRO DE 2021

 

Abolicionismo

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A abolição da escravatura: quadro de 1849 de François-Auguste Biard

O abolicionismo foi um movimento político que visou à abolição da escravatura^[1] e do comércio de africanos. Desenvolveu-se durante o iluminismo do século XVIII e tornou-se uma das formas mais representativas de ativismo político do século XIX até a atualidade. Teve, como antecedentes, o apoio de alguns papas católicos.

Índice

• 1História do abolicionismo
  • 1.1Os papas
  • 1.2Portugal
  • 1.3Brasil
  • 1.4França
  • 1.5Chile
  • 1.6Reino Unido
  • 1.7Estados Unidos da América
  • 1.8Espanha, Cuba e Porto Rico
• 2Ver também
• 3Referências
• 4Bibliografia

História do abolicionismo

Mais informações: Cronologia da abolição da escravidão e servidão e História da escravidão

Abraham Duquesne (1610-1688), após o bombardeio em Argel, libertando escravos cristãos (ver: Escravidão branca).

O abolicionismo sempre foi um movimento político autônomo e passou ao largo de ideologias políticas contemporâneas a ela na Europa como por exemplo o Iluminismo.^[2]

Os papas

Os papas da época dos descobrimentos europeus em África, Ásia e América, prosseguindo na senda dos Padres da Igreja e de seus antecessores, combateram a "iniquidade" da escravidão e a subjugação dos povos não europeus.^[3] Em 13 de janeiro de 1435, através da bula Sicut Dudum,^[4] o papa Eugénio IV mandou restituir à liberdade os cativos das ilhas Canárias, para efeito de estabelecer, a estes, a justiça. Em 1462, o papa Pio II (1458-1464) deu instruções aos bispos contra o tráfico de negros provenientes da Etiópia; o papa Leão X (1513-1521) despachou no mesmo sentido para os reinos de Portugal e Espanha. Em 1537, o papa Paulo III (1534-1549), através da bula Sublimus Dei^[5] (23 de maio) e da encíclica Veritas ipsa^[6] (2 de Junho), lembrou, aos cristãos, que os índios "das partes ocidentais, e os do meio-dia, e demais gentes", eram seres livres por natureza.

O papa Gregório XIV (1590-1591) publicou a Cum Sicuti^[7] (1591) e, nos séculos seguintes, se pronunciaram, também, os papas Urbano VIII (1623-1644), na Commissum Nobis^[8] (1639) e Bento XIV (1740-1758) na Immensa Pastorum^[9] (1741). No século XIX, no mesmo sentido, se pronunciou o papa Gregório XVI (1831-1846) ao publicar a bula In Supremo^[10] (1839).

Em 1888, o Papa Leão XIII, na encíclica In Plurimis,^[11] dirigida aos bispos do Brasil, pediu-lhes apoio para o Imperador D. Pedro II e a sua filha a princesa D. Isabel, na luta que estavam a travar pela abolição definitiva da escravidão.

Portugal

A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, então conde de Oeiras e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes da América, África ou Ásia assim que chegassem à metrópole (Portugal continental), após desembarque.^[12] Esta lei foi expandida posteriormente em novos alvarás, mas não era válida nas colónias portuguesas, sendo ainda assim um primeiro passo para a abolição da escravatura no mundo.^[13]

No início do século XIX, por pressão da Grã-Bretanha, Portugal proibiu o comércio atlântico de escravos, em 1854, por decreto, foram libertados todos os escravos cativos, e dois anos mais tarde, também foram libertados todos os escravos da Igreja Católica nas colónias. Persistindo ainda o tráfico clandestino, a 25 de fevereiro de 1869, produziu-se finalmente a abolição "prática" e completa da escravatura em todo o espaço controlado pelo Império Português.^[14] Na década de 1930 morreu a última escrava em Portugal com cerca de 120 anos de idade.^[15]

Brasil

Ver artigo principal: Abolicionismo no Brasil

Como parte integrante de Portugal, o Brasil recebeu a abolição igualmente a 12 de fevereiro de 1761. Posteriormente, os movimentos revolucionários independentistas, particularmente a Conjuração Baiana (1798), pretenderam, também, retirar a condição de escravos àqueles que já o eram, e aproveitar a revolta destes contra os seus senhores, contando assim com maior facilidade no processo revolucionário contra Portugal. No que diz respeito ao período imperial brasileiro, já fazia parte dos planos de Dom Pedro I libertar os escravos, tendo ele enfatizado em diferentes momentos de sua vida o fato de que seu sangue era da mesma cor do sangue dos escravos. Pedro I queria acelerar o processo de revolução industrial no Brasil com a libertação dos escravos e por duas vezes tentou libertá-los. A primeira no ano da Independência do Brasil (1822), e a segunda no ano da constituinte de 1824 sendo que em ambas as ocasiões o projeto foi completamente rejeitado pelo parlamento. Uma vez que o Brasil não era uma monarquia absolutista e sim uma monarquia constitucional parlamentarista, e o poder moderador de que dispunha o imperador não era para ditar e sim para negar, não houve muito o que ser feito. Dom Pedro II, filho de Pedro I, herdou do pai o vigor abolicionista. Por diversas vezes Pedro II tentou abolir a escravidão, mas toda vez que levantava a discussão, o parlamento dizia que a abolição da escravidão era uma vontade dele e não do povo. As discussões adquiriam relevância a partir de 1850 e caráter verdadeiramente popular a partir de 1870, mas apenas atingiram seu fim com a Lei Áurea (13 de maio de 1888), tendo sido o último país do mundo a banir oficialmente a escravatura.

França

Após a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, foi abolida a escravidão em 3 de fevereiro de 1794 na Convenção Nacional. Contudo não se aplicando as colônias, em 1799 a escravidão foi retomada no Senegal, e Napoleão restabeleceu a escravidão a 20 maio de 1802. Outro caso é o do Haiti, ex-colônia francesa que, durante a Era Napoleônica ainda havia a escravidão; e com uma revolta de escravos se tornou a primeira república negra do mundo em 1804. A abolição definitiva chegou em 27 de abril de 1848, na Segunda República Francesa.^[16][17]

Chile

O primeiro Congresso Nacional convocado em 1811, oito meses depois da criação da Junta de Governo, declarou, entre outras iniciativas, a liberdade de ventre, em virtude da qual os filhos de escravos que haviam nascido no Chile seriam livres. Em 1818, em consequência da participação de batalhões de escravos negros entre as forças patriotas pertencentes ao exército libertador dos generais José de San Martín e Bernardo O'Higgins, prometeu-se, a estes, a liberdade completa, feito que foi levado à prática em 1823, sob a presidência interina de Ramón Freire, fazendo, do Chile, um dos primeiros países em declarar a liberdade dos escravos. ^{[carece de fontes]}

Reino Unido

A Society for Effecting the Abolition of Slavery (Sociedade para efetuar a abolição da escravatura) foi fundada em 1789 por Thomas Clarkson. Nas suas apresentações, informou das condições dos escravos e buscou o apoio do parlamento. Por outro lado, havia interesses económicos ingleses relativamente aos seus territórios americanos, bastante apoiados na mão de obra escrava.

Depois de uma campanha do parlamentar William Wilberforce, em 25 de março de 1807 foi aprovado, pelo Parlamento Britânico, o Slave Trade Act ou Ato contra o Comércio de Escravos, que proibia o comércio de escravos em todo o Império Britânico e que estipulava uma multa de 100 libras esterlinas para cada escravo encontrado nos barcos ingleses. Com este feito, a Inglaterra propunha-se como modelo.

Por conta da pressão de burgueses que lideraram a Revolução Industrial e que estavam interessados em ter mão de obra rotativa assalariada e mercado consumidor,^[18] em 23 de agosto de 1833, foi aprovada a Slavery Abolition Act (Ato de abolição da escravidão) pela qual, desde 1 de agosto de 1834, ficavam, livres, todos os escravos das colônias britânicas. Durante um período de transição de quatro anos, os ex-escravos permaneceriam, em troca de um soldo, ligados ainda com o seu amo. Os proprietários de plantações do Caribe foram indemnizados com vinte milhões de libras esterlinas. ^{[carece de fontes]}

Estados Unidos da América

Ver artigo principal: Abolicionismo nos Estados Unidos

Ver também: Guerras Berberes

Caricatura do abolicionismo na década de 1850 mostra abolicionistas estadunidenses tentando puxar um escravo para a liberdade contra a vontade do escravo.

O movimento abolicionista foi formado em 1830 nos estados do norte dos Estados Unidos, nos quais teve muita publicidade. Em 1831, foi fundada a New-England Anti-Slavery Society (Sociedade antiescravatura de Nova Inglaterra).

O movimento tinha as suas raízes no século XVIII, quando nascera visando a proibir o tráfico de escravos. A posse de escravos foi permitida até o final da Guerra de Secessão (1861-1865), particularmente nos estados do sul. A constituição dos Estados Unidos (1789) tratava, em certos pontos, da escravatura, embora, em nenhum ponto, fosse usada esta palavra.

Todos os estados a norte de Maryland aboliram a escravidão entre 1789 e 1830, gradualmente e em diferentes momentos. Contudo, o status da escravidão permaneceu inalterado no sul, e os costumes e o pensamento público fortaleceram-se no sentido na defesa da escravidão como resposta ao crescente fortalecimento da atitude antiescravidão do norte. O ponto de vista contra a escravidão que muitos homens do norte mantinham após 1830 foi convergindo lenta e imperceptivelmente para o movimento abolicionista. A maioria dos estados do norte não aceitava, no entanto, as posições extremas dos abolicionistas.

O abolicionismo como princípio era um pouco mais que um mero desejo de ampliar as restrições à escravatura. A maioria dos nortistas aceitava a existência da escravidão e não tinha, como objetivo, mudar isso, mas favorecer uma política de libertação indenizada e gradual. Os abolicionistas, por outro lado, queriam terminar com a escravidão para sempre e o movimento caracterizou-se pelo apoio da aplicação da violência para precipitar o fim da escravidão, como mostram as atividades de John Brown.

Muitos abolicionistas americanos desempenharam um papel ativo contra a escravidão no Underground railroad, que visava a ajudar os escravos fugitivos, apesar das grandes penas que isto podia acarretar segundo a lei federal que entrou em vigor em 1850.

Mediante a Declaração de Emancipação (promulgada pelo presidente Abraham Lincoln, na que foi declarada a liberdade de todos os escravos em 1863 e que entrou em vigor pela primeira vez no final da Guerra Civil (1865), os abolicionistas americanos obtiveram a libertação dos escravos nos estados em que continuava havendo escravidão. O movimento abolicionista preparou o campo para o movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos.

Espanha, Cuba e Porto Rico

Agustín Argüelles e José Miguel Guridi apresentaram, às Cortes de Cádis, uma proposta abolicionista a 1 de abril de 1811, sem sucesso. A 13 de agosto de 1813, o deputado Isidoro de Antillano y Marzo faz uma nova proposição, mas sem eficácia (foi mesmo objeto de um atentado que quase acaba com a sua vida). A Constituição de Cádis (1812) pôs especial cuidado em distinguir as condições de "espanhol", "homem livre", "avizinhado", "liberto" (artigo 5), "cidadão espanhol" e "servente doméstico" (artigo 25.3), estabelecendo requisitos especiais para a obtenção da cidadania para os "originários da África" (artigo 22).^[19]

José María Blanco White criticou a escravidão em Bosquejo de comercio de esclavos y reflexiones sobre este tráfico considerado moral, política y cristianamente ("Esboço de comércio de escravos e reflexões sobre este tráfico considerado moral, política e cristianamente". Londres, 1814).

Cuba e Porto Rico eram as últimas colônias espanholas na América e, nelas, a escravidão tinha um peso econômico decisivo. A posição internacional de Inglaterra contra o tráfico de escravos impedia, no entanto, um fácil abastecimento de escravos por parte das colônias espanholas. O caso do barco Amistad, cujos escravos se rebelaram, e que foi conduzido para os Estados Unidos, ocasionou um conflito jurídico e diplomático (sobre o assunto, fez-se um filme de Steven Spielberg em 1997). As sucessivas sublevações em Cuba no último terço do século XIX até a Guerra de Independência Cubana de 1895-1898, tiveram, como uma das suas causas, as polêmicas entre escravidão e abolicionismo.

A pressão internacional promoveu leis contrárias ao comércio de escravos em 1817 (em troca de um pagamento por Inglaterra de 400 000 libras como compensação), 1835 e 1845. A reiteração das leis era prova da sua ineficácia. Em 1837, foi promulgada a abolição da escravidão no território metropolitano, mas não nos territórios de ultramar, onde a presença de escravos era realmente significativa, demográfica e economicamente.^[20]

A Sociedade Abolicionista Espanhola foi fundada em 2 de abril de 1865 por iniciativa do porto-riquenho Julio Vizcarrondo. A Sociedade Abolicionista abriu seções em Sevilha, Leão, Barcelona e Saragoça. Em 1866, a Sociedade foi fechada pelo governo do general Ramón María Narváez, coincidindo com a agudização da repressão política contra os progressistas. Após a Revolução de 1868, o ativismo abolicionista impulsionou a lei Moret (4 de Julho de 1870, chamada assim por causa de Segismundo Moret, ministro de Ultramar e posteriormente de Fazenda; também recebeu o nome de lei de ventres livres ou de liberdade de ventres). Com ela, foi concedida a liberdade a qualquer nascido posteriormente a 17 de Dezembro de 1868, bem como aos escravos maiores de 60 anos ou que ajudassem a repressão da sublevação independentista simultânea em Cuba e Porto Rico.

Posteriormente, com a Primeira República Espanhola (1873-1874), foi proclamada a abolição da escravidão em Porto Rico (22 de Março de 1873), embora não em Cuba. O número de escravos em Porto Rico era significativamente menor (31 000).

A Restauração (1875) começou impedindo o funcionamento da Sociedade Abolicionista, mas, em 1880, esta foi permitida. Em 7 de Outubro de 1886, a escravidão desapareceu legalmente. A Sociedade Abolicionista dissolveu-se em 1888.^[21]

Ver também

• Agudás
• Amarôs
• Convenção sobre a Escravatura
• Escravidão branca
• Escravidão moderna
• Tabom
• Servidão

Referências

1. ↑ FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 11.
2. ↑ Laurent Estève : Montesquieu, Rousseau, Diderot : du genre humain au bois d’ébène . Les silences du droit naturel Ed. Unesco
3. ↑ BALMES, Jaime - A Igreja Católica em face da Escravidão. Centro Brasileiro de Fomento Cultural (1988)
4. ↑ «Sicut Dudum». Consultado em 29 de Dezembro de 2010
5. ↑ «Sublimus Dei – Pope Paul III – The Papal Library». Consultado em 29 de Dezembro de 2010
6. ↑ «Bula Veritas Ipsa - MONTFORT». www.montfort.org.br
7. ↑ Um artigo que cita tal publicação pode ser encontrado aqui: http://users.binary.net/polycarp/slave.html Arquivado em 16 de abril de 2010, no Wayback Machine.
8. ↑ «Annaes da Biblioteca e Archivo Publico do Pará. Colônia - Período Jesuítico. Fontes Escritas. Acervo. História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR - Faculdade de Educaç...». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. Arquivado do original em 3 de abril de 2009
9. ↑ «Direitos humanos e ensinamento social da Igreja». Edicoes Loyola – via Google Books
10. ↑ «Gregório XVI, Carta Apostólica In Supremo». Consultado em 29 de Dezembro de 2010. Arquivado do original em 24 de Maio de 2011
11. ↑ «Leo XIII - In Plurimis». Consultado em 29 de Dezembro de 2010
12. ↑ «Alvará com força de lei determinando que os escravos pretos que forem trazidos da América, África e Ásia, passado o tempo que menciona, sejam considerados livres logo que cheguem aos portos deste reino, sem outra formalidade mais que passarem-lhes nas respectivas alfândegas, a competente certidão de terem nelas entrado». Arquivo da Torre do Tombo. 19 de setembro de 1761. Consultado em 7 de maio de 2020
13. ↑ «Abolição do tráfico de escravos». Arquivo da Torre do Tombo. 4 de dezembro de 2015
14. ↑ Dias, Jill (1991). «História da Colonização - África» (PDF). Universidade Nova de Lisboa. Consultado em 26 de março de 2021
15. ↑ Renascença (25 de março de 2017). «A última escrava portuguesa morreu em Lisboa nos anos 1930 - Renascença». Rádio Renascença. Consultado em 26 de março de 2021
16. ↑ rfi. Disponível em http://br.rfi.fr/franca/20130510-franca-comemora-dia-nacional-da-abolicao-da-escravatura. Acesso em 25 de abril de 2017.
17. ↑ Opera mundi. Disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/9349/hoje+na+historia+1794++assembleia+nacional+da+franca+abole+a+escravidao+em+suas+colonias.shtml#. Acesso em 25 de abril de 2017.
18. ↑ The Technological Revolution and the Future of Freedom. Part 1: The Global Political Awakening and the New World Order, Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marshall, Montreal, Global Research Publishers. Centre for Research on Globalization (CRG), 2010. ISBN 978-0-9737147-3-9 (416 páginas)
19. ↑ Sarries, Softly 2001/M. «Los diputados abolicionistas fracasan en la Constitución de 1812». www.cedt.org
20. ↑ Sarries, Softly 1999/M. «LOS ABOLICIONISTAS ENTRE 1833 Y LA REVOLUCION DE 1868». www.cedt.org
21. ↑ Biografias de abolicionistas. Comemoração de 120 aniversário da abolição da escravidão na Espanha.

Bibliografia

• Martin Duberman (Hrsg.), The Antislavery Vanguard: New Essays on the Abolitionists, Princeton 1965
• Michel Erpelding, Le droit international antiesclavagiste des "nations civilisées" (1815-1945), Institut Universitaire Varenne/LGDJ, Bayonne/Paris, 2017 ISBN 978-2-37032-140-4.
• James McPherson, The Struggle for Equality: Abolitionists and the Negro in the Civil War and Reconstruction, Princeton 1964
• Leonard L. Richards, Gentleman of Property and Standing: Anti-Abolition Mobs in Jacksonian America, New York 1970
• John L. Thomas (Hrsg.), Slavery Attacked: The Abolitionist Crusade, Englewood Cliffs/New Jersey 1965
• Edward P. Jones, The Known World (Roman, 2003), Prêmio Pulit