Comitê Internacional da Cruz Vermelha
| Comitê Internacional da Cruz Vermelha | |
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| Residência |  Suíça |
| Prêmios |  Nobel da Paz (1917), Nobel da Paz (1944), Nobel da Paz (1963) |
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) MHM é uma organização humanitária, independente e neutra, que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.
Com sua sede em Genebra, Suíça, possui um mandato da comunidade internacional para servir de guardião do Direito Internacional Humanitário, além de ser o órgão fundador do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
No seu constante diálogo com os Estados, o CICV insiste continuamente no seu caráter neutro e independente. Somente sendo assim, livre para atuar de forma independente em relação a qualquer governo ou a qualquer outra autoridade, a organização tem condições atender aos interesses das vítimas dos conflitos, que constituem o centro da sua missão humanitária.
História
Ver artigo principal: História do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
A organização foi fundada por iniciativa de Jean Henri Dunant, em 1863, sob o nome de Comitê Internacional para ajuda aos militares feridos, (ver: saúde militar) designação alterada, a partir de 1876, para Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
A assistência aos prisioneiros de guerra teve grande avanço a partir de 1864, quando foi realizada a Convenção de Genebra, para a melhoria das condições de amparo aos feridos, e em 1899, quando foi realizada a Convenção de Haia, que disciplinava as "normas" de guerra terrestre e marítima.
Atualmente, o CICV não tem se limitado apenas à proteção de prisioneiros militares, mas também a detidos civis em situações de guerra ou em nações que violem os Estatutos dos Direitos Humanos. Preocupa-se ainda com a melhoria das condições de detenção, a garantia do suprimento e distribuição de alimentos para as vítimas civis de conflitos, a prover assistência médica e a melhorar as condições de saneamento especialmente em acampamentos de refugiados ou detidos.
Também tem atuado em assistência a vítimas de desastres naturais, como enchentes, terremotos, furacões, especialmente em nações com carência de recursos próprios para assistência às vítimas.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha baseia-se no princípio da neutralidade, não se envolvendo nas questões militares ou políticas, de modo a ser digna da confiança das partes em conflito e assim exercer suas atividades humanitárias livremente.
A 1 de Julho de 1983 foi feito Membro-Honorário da Ordem do Mérito de Portugal.[1]
Missão
A missão da CICV é proteger e apoiar vítimas dos conflitos armados e outras situações de violência, sem importar quem elas sejam. Esta missão foi outorgada pela comunidade internacional e possui duas fontes:
- As Convenções de Genebra de 1949, que incumbem o Comitê de visitar prisioneiros, organizar operações de socorro, reunir familiares separados e realizar atividades humanitárias semelhantes durante conflitos armados;
- Os Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que encorajam a organização a empreender um trabalho semelhante em países que não vivem uma guerra internacional, mas possuem situações de violência interna, às quais portanto as Convenções de Genebra não se aplicam.
Suas principais atividades são:
- visitar prisioneiros de guerra e civis detidos;
- procurar pessoas desaparecidas;
- intermediar mensagens entre membros de uma família separada por um conflito;
- reunir famílias dispersas;
- em caso de necessidade, fornecer alimentos, água e assistência médica a civis;
- difundir o Direito Internacional Humanitário (DIH);
- zelar pela aplicação do DIH;
- chamar a atenção para violações do DIH e contribuir para a evolução deste conjunto de normas.
Além disso, o CICV procura agir de forma preventiva e atua em parceria com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) no Brasil, e com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
Princípios Fundamentais
O trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha está baseado em sete princípios fundamentais:
- Humanidade - socorre, sem discriminação, os feridos no campo de batalha e procura evitar e aliviar os sofrimentos dos homens, em todas as circunstâncias;
- Imparcialidade - não faz nenhuma distinção de nacionalidade, raça, religião, condição social e filiação política;
- Neutralidade - para obter e manter a confiança de todos, abstém-se de participar das hostilidades e nunca intervém nas controvérsias de ordem política, racial, religiosa e ideológica;
- Independência - as Sociedades Nacionais devem conservar sua autonomia, para poder agir sempre conforme os princípios do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho;
- Voluntariado - instituição de socorro voluntário e desinteressado;
- Unidade - só pode haver uma única Sociedade Nacional em um país;
- Universalidade - instituição universal, no seio da qual todas as Sociedades Nacionais têm direitos iguais e o dever de ajudar umas às outras.
Emblemas
Desde que o CICV foi criado, seus fundadores identificaram a necessidade de utilizar um emblema único e universal, facilmente reconhecido. A ideia era que o emblema protegesse não apenas os feridos em campanha, mas também as pessoas que prestavam assistência, incluindo as unidades médicas, mesmo as do inimigo. De acordo com os Convênio de Genebra e seus Protocolos Adicionais, os emblemas reconhecidos são a cruz vermelha, o crescente vermelho e o cristal vermelho. Estes emblemas estão reconhecidos pelo direito internacional e têm a função de proteger as vítimas de conflitos e os trabalhadores humanitários que prestam assistências às mesmas.
Quem tem direito a usar os emblemas? Os membros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, incluindo as unidades de saúde das forças armadas, voluntários das Sociedades Nacionais, delegados do CICV e os meios de transporte de saúde.
O Direito Internacional Humanitário (DIH)
O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas - entre elas Convenções de Genebra e as Convenções de Haia - que rege as práticas de guerra com o objetivo de limitar os efeitos dos conflitos armados por razões humanitárias. Embora a prática da guerra seja muito antiga, apenas há 150 anos os Estados criaram normas internacionais para proteger as pessoas. O DIH, de quem o CICV recebeu dos Estados o mandato de guardião, é também conhecido como "Direito da Guerra" ou "Direito dos Conflitos Armados".
As operações do CICV no mundo.
Com 12,3 mil funcionários, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha está presente em mais de 80 países por meio de delegações, subdelegações, escritórios e missões. As atividades fazem parte do mandato da organização de proteger a vida e a dignidade das vítimas de guerra e de promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário.
Conflito na Síria
Em resposta à violência que afeta a Síria desde março de 2011, o CICV presta assistência às pessoas que estão dentro da Síria, que enfrentam condições de vida extremamente difíceis, e as centenas de milhares de sírios que tiveram que fugir para a Jordânia e o Líbano. O trabalho do CICV realizado no país é feito em conjunto com o Crescente Vermelho Árabe Sírio. A organização distribui alimentos e outros artigos básicos, restabelece o abastecimento de água, apoia os serviços de saúde e restabelece o contato de membros de famílias afastadas pelo conflito.
O presidente do CICV, Peter Maurer, realizou uma visita de três dias em janeiro de 2014 ao país. Durante a missão, ele realizou reuniões oficiais com representantes de alto escalão do governo e pressionou para que a organização tenha maior acesso humanitário e seguro à população que necessita ajuda. Maurer esteve ainda com famílias deslocadas pelo conflito na zona rural de Damasco e com funcionários e voluntários do Crescente Vermelho Árabe Sírio.
Presente na Síria desde 1967, o CICV também trabalha no Golã ocupado. A organização se ocupa do restabelecimento dos contatos entre sírios e parentes detidos no exterior.
Operação na Somália
Na Somália, o CICV presta assistência emergencial às pessoas afetadas diretamente pelo conflito armado, que vivem em uma situação quase sempre agravada por desastres naturais, e administra extensos programas de primeiros socorros, assistência médica e assistência básica à saúde. Promove o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e realiza projetos de agricultura e água para melhorar a segurança econômica e as condições de vida da população.
O agravamento da seca do Chifre da África motivou o Comitê a aumentar sua operação no país, no qual milhares de pessoas sofrem com a escassez de água e de alimentos. A organização começou a trabalhar na Somália em 1977, para responder às necessidades humanitárias da guerra entre este país e a Etiópia.
Referências
- ↑ «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Comité Internacional da Cruz Vermelha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 3 de abril de 2016
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