Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Luís, na ortografia oficial[6]) e mais conhecido como Lula GCTE • GColL (Caetés, 27 de outubro de 1945), é um político, ex-sindicalista e ex-metalúrgico brasileiro, principal fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e o 35.º presidente do Brasil, tendo exercido o cargo de 1.º de janeiro de 2003 a 1.º de janeiro de 2011.
De origem pobre, migrou ainda criança de Pernambuco para São Paulo com sua família. Foi metalúrgico e sindicalista, época em que recebeu a alcunha "Lula", forma hipocorística de "Luís". Durante a ditadura militar, liderou grandes greves de operários no ABC Paulista e ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, em 1980, durante o processo de abertura política. Lula foi uma das principais lideranças da Diretas Já, no período da redemocratização, quando iniciou sua carreira política. Em 1986 elegeu-se deputado federal pelo estado de São Paulo com votação recorde. Em 1989 concorreu pela primeira vez à presidência da República, perdendo no segundo turno para Fernando Collor de Mello por 53-47 por cento. Também foi candidato a presidente outras duas vezes, em 1994 e 1998, perdendo ambas as eleições no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso. Venceu a eleição presidencial de 2002, derrotando José Serra no segundo turno, e foi empossado em janeiro de 2003. Na eleição de 2006, foi reeleito ao vencer o segundo turno contra Geraldo Alckmin.
O governo Lula teve como marcos a introdução de programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como os programas que possibilitaram a saída do país do mapa da fome. Durante seus dois mandatos, empreendeu reformas e mudanças radicais que produziram transformações sociais e econômicas no Brasil, que triplicou seu PIB per capita e alcançou o grau de investimento. Na política externa, desempenhou um papel de destaque, incluindo atividades relacionadas ao programa nuclear do Irã, ao aquecimento global, ao Mercosul e aos BRICS. Lula foi considerado um dos políticos mais populares da história do Brasil e, enquanto presidente, foi um dos mais populares do mundo. Sua chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, derrotou José Serra na eleição de 2010 e foi reeleita em 2014 ao derrotar Aécio Neves.
Lula manteve-se ativo no cenário político e passou a ministrar palestras no Brasil e no exterior. Em março de 2016, foi nomeado por Dilma como seu ministro-chefe da Casa Civil, mas a indicação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2017, foi condenado em primeira instância no âmbito da Operação Lava Jato a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a confirmação em segunda instância da sentença, que aumentou a pena, teve sua prisão decretada e entregou-se à Polícia Federal em abril de 2018. Em novembro de 2019, Lula foi solto um dia após o STF decidir que a execução da pena só deveria ocorrer com o trânsito em julgado da sentença.
Início de vida
Infância
Lula é o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, um casal de lavradores iletrados que vivenciaram a fome e a miséria na zona mais pobre de Pernambuco.[7][8] Nasceu em 27 de outubro de 1945 em Caetés[nota 2] (até 1964 um distrito do município de Garanhuns[9]), interior pernambucano. Faltando poucos dias para sua mãe dar à luz,[10] seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Com Valdomira teve dez filhos, fora alguns que possam ter morrido. Contando os 12 que teve com Eurídice – quatro mortos ainda bebês – a família conta que Aristides teve pelo menos 22 filhos conhecidos.[11][12]
Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido. Ela acreditava que seu marido fizera esse pedido, quando na verdade foi seu filho Jaime, que já morava com o pai, quem escreveu dizendo que esse era o desejo de Aristides. Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram ao distrito de Vicente de Carvalho (àquela época denominado Itapema), no município de Guarujá, onde tiveram que dividir a convivência de Aristides com sua segunda família (Aristides já os havia visitado no Nordeste em 1950, quando inclusive apresentou seus novos filhos para sua primeira família).[12]
A convivência difícil com Aristides, que era extremamente rigoroso com os filhos, levou Eurídice a sair de casa com os filhos, morando inicialmente em uma casa precária muito perto da de Aristides e, mais tarde, em 1954, mudando-se para a capital, onde foi viver num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Lula e seu irmão José Ferreira de Melo – o Frei Chico – moraram algum tempo ainda com o pai, junto com sua segunda família, mudando-se para São Paulo em 1956. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978 e foi enterrado como indigente. Lula e seus irmãos só souberam da morte do pai vários dias após o enterro.[12]
Educação e trabalho
Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias, apesar da falta de incentivo do pai, analfabeto, que entendia que seus filhos não deveriam ir à escola, mas apenas trabalhar. Ainda quando morava no Guarujá, aos 7 anos, trabalhou vendendo laranjas no cais. Tinha que andar quilômetros para buscar água de poço para a segunda mulher de Aristides. Aos domingos, era obrigado pelo pai a ir ao mangue para retirar lenha, marisco e caranguejo.[12][13]
Aos doze anos, já em São Paulo, começou a trabalhar em uma tinturaria a fim de contribuir na renda familiar. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e auxiliar de escritório. Aos catorze começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Colúmbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez,[14] permanecendo ali por seis meses. Ainda em 1961, foi aluno no curso de tornearia mecânica na escola SENAI Conde José Vicente de Azevedo, no bairro do Ipiranga. Segundo diria anos depois, ali ele conquistou seu direito à cidadania.[15] Com esta idade, se viu obrigado a deixar a escola e foi trabalhar em uma siderúrgica que produzia parafusos.[8] Foi ali que, em 1964, esmagou seu dedo em um torno mecânico, tendo que esperar horas até que o dono da fábrica chegasse e o levasse ao médico, que optou por cortar o resto do dedo mínimo da mão esquerda. A mutilação o deixou alguns anos com complexo. Ficou 11 meses na empresa e, devido ao acidente, ganhou uma indenização de 350 mil cruzeiros, que utilizou para comprar móveis para sua mãe e um terreno.[12][16][17]
Trabalhou então na Fris-moldu-car, como aprendiz do Senai[18] por seis meses, sendo demitido por se ter recusado a trabalhar aos sábados. No ano de 1965, ficou muito tempo desempregado, assim como seus irmãos, época em que passaram por privações, sobrevivendo de trabalhos eventuais, os chamados "bicos". Em 1966, foi admitido nas Indústrias Villares, uma grande empresa metalúrgica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.[19][20] Em 1973, fez um curso na AFL-CIO nos Estados Unidos sobre sindicalismo.[21]
Operário e sindicalista
Em 1968, durante a ditadura militar, filiou-se ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.[8] Lula relutou em filiar-se e candidatar-se, pois à época tinha uma visão negativa do sindicato e seu grande lazer era jogar futebol. Apesar de não ter qualquer experiência sindical, já era apontado como pessoa com espírito de liderança e carisma. Convencido a integrar a chapa, sob influência de seu irmão, José Ferreira da Silva – conhecido como Frei Chico, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB)[22] e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul[23] – Lula foi eleito, em 1969, para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade, dentre os suplentes,[24] continuando a exercer suas atividades de operário.
Em 1972, elegeu-se 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,[25] continuando a exercer suas atividades de operário. Na época, foi criada, no sindicato, a Diretoria de Previdência Social e FGTS, que lhe foi atribuída.[26] Ao ser eleito, ficou à disposição do sindicato, cessando suas atividades de operário. Ganhou grande destaque por sua atuação na diretoria, sendo então eleito presidente do mesmo sindicato em 1975. Ganhou projeção nacional ao liderar a reivindicação em 1977 da reposição aos salários pelo índice de inflação de 1973, após o próprio governo reconhecer que aquele índice havia sido bem maior que o inicialmente divulgado e então utilizado para os reajustes salariais. Apesar de ampla cobertura na imprensa, ainda na vigência do AI-5, o governo não cedeu aos pedidos. Reeleito em 1978, passou a liderar as negociações e as greves de metalúrgicos de sua base, que passaram a acontecer em larga escala a partir de 1978, depois de terem deixado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior.[12]
Por liderar as greves dos metalúrgicos do Região do ABC no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, Lula foi preso, cassado como dirigente sindical e processado com base na Lei de Segurança Nacional.[25] Durante o movimento grevista, a ideia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu e, em 1980, Lula juntou-se a sindicalistas, intelectuais, representantes dos movimentos sociais e católicos militantes da Teologia da Libertação para formar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual foi o primeiro presidente.[27]
Carreira política
Início
Em 1980, durante uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada por Murilo Macedo, então ministro do Trabalho do general João Batista Figueiredo, e Lula foi detido por 31 dias nas instalações do DOPS paulista.[28] Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva, tendo porém recorrido e sido absolvido no ano seguinte.[29]
Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. No mesmo ano, alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva visando usá-lo em pleitos eleitorais futuros, pois a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos.[30][31] Em 1984, participou, ao lado de Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Suplicy, Tancredo Neves, entre outros, da campanha Diretas Já, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país.[32] Após o fracasso da campanha Diretas Já e a realização das eleições presidenciais de forma indireta, Lula e o PT abstiveram-se de participar do pleito. Com a morte do presidente Tancredo Neves e a posse de José Sarney, Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo.[29][33]
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo com a maior votação para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988.[29] Foi favorável à limitação do direito de propriedade privada, ao aborto, à jornada semanal de 40 horas, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, à estatização do sistema financeiro, à criação de um fundo de apoio à reforma agrária e ao rompimento de relações diplomáticas com países que adotassem políticas de discriminação racial.[33]
Campanha presidencial de 1989
Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a presidente e ficou em segundo lugar. No segundo turno, Fernando Collor de Mello, candidato do Partido da Renovação Nacional (PRN), primeiro colocado no turno inicial das eleições, foi eleito presidente após receber o apoio dos meios de comunicação e empresários, uma vez que estes se sentiam intimidados ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à presidência.[29]
A campanha de Collor no segundo turno foi fértil em práticas tidas, na época, por moralmente duvidosas, e que combinavam preconceitos políticos e sociais: Lula foi identificado como um trânsfuga do comunismo, a quem a queda do Muro de Berlim havia transformado em anacronismo, e seus atos político-eleitorais (comícios, passeatas) foram descritos com conotações desmoralizantes (segundo o acadêmico Bernardo Kucinski tal teria sido facilitado pela infiltração de agentes provocadores de Collor nos comícios do PT).[34] Collor acusou ainda Lula de desejar sequestrar ativos financeiros de particulares, o que a equipe econômica de seu futuro governo faria após sua eleição.[35]
Articulistas da grande imprensa pronunciaram-se de forma indecorosa sobre Lula: o comentarista Paulo Francis o chamou de "ralé", "besta quadrada" e disse que se ele chegasse ao poder, o país viraria uma "grande bosta". Além disso, uma antiga namorada de Lula, Míriam Cordeiro, com a qual ele teve uma filha, surgiu na propaganda televisiva de Collor durante o segundo turno das eleições para acusar seu ex-namorado de "racista" e de ter lhe proposto abortar a filha que tiveram.[36] O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), posteriormente o maior rival eleitoral do PT, na época declarou apoio oficial a Lula no segundo turno. O candidato Mário Covas, que havia ficado em quarto lugar naquela eleição, subiu em palanques ao lado de Lula em defesa da candidatura petista.[37]
Às vésperas da eleição, a Rede Globo promoveu um debate final entre ambos os candidatos e, no dia seguinte, levou ao ar uma versão editada do programa em sua exibição no Jornal Nacional. O diretor do Gallup Carlos Eduardo Matheus, entre outros, sustentou que a edição foi favorável a Collor e teria influenciado o eleitorado[35] (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento, mostrado no documentário Beyond Citizen Kane). A eleição propriamente dita comportou ainda a alegada manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados Abílio Diniz, que, libertado do cativeiro no dia da eleição, seus sequestradores foram apresentados pela polícia vestindo camisetas do PT; aberto inquérito para apurar se coube à polícia vestir os criminosos, foi dois anos depois arquivado por falta de provas.[36][38][39]
Apesar da sua derrota em 1989, Lula manteve sólida liderança no PT, bem como prestígio internacional, como no destaque obtido quando da fundação do Foro de São Paulo, em São Bernardo do Campo, em 1990.[40][41][42] Tratava-se de um encontro periódico de lideranças partidárias que visava congregar e reorganizar as esquerdas latino americanas, que estavam politicamente desorganizadas com a expansão do neoliberalismo após a queda do muro de Berlim. Décadas mais tarde, o político viria a se tornar um dos fundadores do Grupo de Puebla, apontado como o sucessor do Foro de São Paulo, cuja criação deu-se no México em 12 de julho de 2019.[43][44][45]
Em setembro de 1993 estava percorrendo os Estados da Amazônia em campanha para a eleição presidencial de 1994. Em Ariquemes, Rondônia, Lula disse:
Campanhas presidenciais de 1994 e 1998
Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à presidência em 1994 e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à presidência da República, em uma eleição novamente decidida no primeiro turno. No entanto, manteve papel de destaque na esquerda brasileira[48] ao apresentar-se numa chapa que tinha como candidato à vice-presidência o seu antigo rival Leonel Brizola, que havia disputado arduamente com Lula sua ida ao segundo turno das eleições de 1989 como adversário de Collor. Lula tornou-se um dos principais opositores da política econômica do governo eleito, sobretudo da política de privatização de empresas estatais realizadas nesse período.
A desvalorização do real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes.[49]
Presidência da República
Primeiro mandato
Ver artigo principal: Governo LulaAbdicando dos "erros" cometidos em campanhas anteriores, como a manifestação de posições tidas por radicais, Lula escolheu para candidato à vice-presidência o senador mineiro e empresário têxtil José Alencar, do Partido Liberal (PL), partido ao qual o PT se aliou. A campanha eleitoral de Lula optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.[49] Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB. No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: "E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país."[50]
Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica e por uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. Concomitantemente, a dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de reais. O seu início de governo chegou a ser elogiado pelo presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) na época.[51] Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006.
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Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência.
Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. A questão econômica tornou-se consequentemente a pauta maior do governo. A minimização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento médio anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso mas abaixo da média republicana do país. Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em uma comparação de todos os 29 mandatos presidenciais desde a proclamação da república, Lula fica na 19ª posição.[52]
Ressalvam os críticos, no entanto, que os baixos índices inflacionários foram conseguidos a partir de políticas monetárias restritivas, que levaram a um crescimento dependente, por exemplo, de exportações de commodities agrícolas (especialmente a soja), que não só encontraram seus limites de crescimento no decorrer de 2005, como também tem contribuído para o crescimento dos latifúndios. Ao fim de seu governo, sua popularidade era maior do que a que possuía ao ser eleito, como ocorreu com poucos presidentes nas democracias do mundo.[53] Pesquisa do instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, mostra que 52% consideravam seu governo ótimo ou bom.[54]
Relações com a imprensa
As relações políticas do governo Lula com a oposição e a mídia foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, Partido Socialista Brasileiro (PSB), PCB, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e PL, Lula buscou formar alianças com diversos partidos, inclusive com alguns situados mais à direita no espectro político brasileiro. Conseguiu apoio do PP, PTB e parcela do PMDB, às custas de dividir com estes o poder. Após dois anos de governo mantendo maioria no congresso, o que facilitava a aprovação de projetos de interesse do executivo, uma disputa interna de poder entre os partidos aliados (PT, PSB, PCdoB, PL, PP, PTB) resultou no escândalo do mensalão.[55]
Já em maio de 2004, o governo chegou a pensar em expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, do jornal The New York Times, por escrever uma reportagem sobre a suposta propensão de Lula a beber,[56] mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.[57]
Crises políticas
Após denúncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson, envolvido em esquema de propina na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, houve enorme desarranjo político entre o poder executivo e sua base, aumentado o grau de ataque dos partidos de oposição. Essa crise desdobrou-se em outras, que geraram certa paralisia no governo federal, inclusive com a queda de ministros e a cassação de deputados. Nesse período, compreendido entre abril e dezembro de 2005, o índice de aprovação do governo Lula atingiu o seu mais baixo percentual desde o começo de seu mandato.[59][60] Também houve a demissão dos ministros José Dirceu, Benedita da Silva, Luiz Gushiken, por suspeitas de envolvimento em casos de corrupção ou prevaricação.Em janeiro de 2006, com o desgaste do Poder Legislativo em meio a absolvições de congressistas envolvidos no mesmo esquema, julgados por seus pares por envolvimento em episódios de improbidade, Lula consegue reagir, desvia-se dos escândalos e volta a ter altos índices de popularidade. O caso da venda de um dossiê para petistas em São Paulo, contendo informações sobre supostas irregularidades na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, a menos de dois meses do primeiro turno das eleições de 2006, não diminuiu os índices de popularidade do presidente. No entanto, continuaram a ser ventilados casos como o do filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o "Lulinha", que teria supostamente enriquecido após fechar contrato de quinze milhões de reais com a empresa de telecomunicações Telemar, da qual o governo é acionista.[61]
No começo do ano de 2008 iniciou-se uma nova crise: a do uso de cartões corporativos. Denúncias sobre irregularidades sobre o uso de cartões corporativos começaram a aparecer. As denúncias levaram à demissão da Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que foi a recordista de gastos com o cartão em 2007.[62] O ministro dos Esportes Orlando Silva devolveu aos cofres públicos mais de 30 mil reais, evitando uma demissão.[63] A denúncia que gerou um pedido de abertura de CPI por parte do Congresso foi a utilização de um cartão corporativo de um segurança da filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva, com gasto de 55 mil reais entre abril e dezembro de 2007. A investigação, no entanto, contou com a abrangência desde o período de governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Alguns órgãos da imprensa alegaram que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC e que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI, mas a Casa Civil negou a existência do dossiê.[64] Meses depois, sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões e não mencionou a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente FHC.[65]
Foi apresentado no dia 26 de janeiro de 2011 uma denúncia contra Lula e seu ex-ministro da Previdência Social Amir Lando por improbidade administrativa. No dia 22 de fevereiro do mesmo ano, veio a divulgação de que o Ministério Público Federal no Distrito Federal teria entrado com ação tendo como acusação de que ele e seu ministro teriam usado a máquina pública para promoção pessoal e a fim de favorecer o Banco BMG. As supostas irregularidades ocorreram entre outubro e dezembro de 2004.[67][68]
Distinção entre candidato à reeleição e presidente
Em 2006, uma representação dos partidos de oposição solicitou à Advocacia-Geral da União uma prestação de contas a respeito de um aumento de gastos com publicidade que vinha ocorrendo no governo Lula. Como resultado, concluiu-se que durante o primeiro semestre de 2006 havia sido gasto 67,8% do que é permitido pela legislação.[69]
Em 17 de agosto de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o candidato Lula ao pagamento de uma multa de 900 mil reais[70] por prática de propaganda eleitoral antecipada. Reconhecendo a ocorrência de propaganda eleitoral em dezembro de 2005, e portanto extemporânea, no tabloide intitulado "Brasil, um país de todos", uma publicação de responsabilidade da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da secretaria-geral da presidência da República.[71]
Em 2006 o TSE ordenou que o governo suspendesse a distribuição de uma cartilha com o logotipo de programas como o Fome Zero na capa, que seria distribuída nas escolas públicas do país, pois poderia favorecer Lula no ano eleitoral.[72] Críticas maiores foram feitas, que alegaram uso de dinheiro público com fins eleitorais. Em um de seus discursos de campanha, Lula afirmou que não sabia quando era candidato e quando era presidente.[73]
Em julho de 2006, declarou que nunca foi um "esquerdista", admitindo que em um eventual segundo mandato, prosseguiria com as políticas econômicas consideradas conservadoras adotadas no seu então governo.[74]
Segundo mandato
A imprensa internacional fez menção a reeleição de Lula.[75] O jornal britânico Financial Times deu esse enfoque na matéria que publicou sobre a reeleição com o título "Wall Street também ama Lula". O Financial Times se baseou nas declarações aos clientes do banco J. P. Morgan, onde disse:
Os sites em inglês, como as norte-americanas CNN e NBC e a inglesa BBC, também enfatizaram a vitória de Lula. A CNN ressaltou que a população premiou Lula pelo combate à pobreza e que denúncias de corrupção não atingiram sua imagem.[75] Para seu segundo mandato, Lula conta com apoio de uma coalizão de doze partidos (PT, PMDB, PRB, PCdoB, PSB, PP, PR, PTB, PV, PDT, PSC e PAN), cujos presidentes ou líderes têm assento no Conselho Político, que se reúne periodicamente (normalmente a cada semana) com Lula. Além disso, PTdoB, PMN e PHS também fazem parte da base de apoio do governo no Congresso, totalizando quinze partidos governistas. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O PAC previa um crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% ao ano até 2010, apesar de que prevê uma inflação maior, de 4,5% (o que é criticado por especialistas, pois o governo defende uma inflação maior no fim do mandato do que no início dele).[77]
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010 (entre elas a criação de um índice para medir a qualidade do ensino e de um piso salarial para os professores de escolas públicas), foi lançado oficialmente no dia 24 de abril no Ministério da Educação. A partir da criação da Secretaria Nacional dos Portos, no dia 7 de maio de 2007, o governo passou a ter 37 ministérios. E, com a nomeação do filósofo Roberto Mangabeira Unger para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, o governo passou a ter 38 ministérios – com mais críticas de especialistas, por retirar uma área estratégica do governo do ministério do Planejamento.[78]
No dia 15 de maio de 2007, Lula concedeu sua segunda entrevista coletiva formal desde que assumiu a presidência da República e a primeira de seu segundo mandato. No dia 26 de outubro de 2007, Lula faz uma visita à UFRJ na Cidade Universitária no Rio de Janeiro, onde teve a oportunidade de conhecer a criação de um novo tipo de combustível extraído do bagaço da cana de açúcar. Em abril de 2008, durante o governo Lula, o Brasil conquistou o investment grade ou grau de investimento pela agência de classificação de risco americana Standard & Poor's.[79][80] Em março de 2010, o presidente Lula foi multado duas vezes por fazer campanha antecipada pró-Dilma, em 5 mil e 10 mil reais, pela Justiça Eleitoral, em condenação a representações feitas pela oposição.[81][82]
Retomada da atividade econômica
Na economia, o ano de 2007 é marcado pela retomada da atividade em vários setores, em virtude principalmente da recuperação da renda da população e pela expansão do crédito no País. O maior destaque é a Agropecuária, cujo desempenho foi puxado pelo aumento do consumo interno de alimentos e da demanda internacional por commodities. As melhores condições de renda e crédito também incrementaram o desempenho da Indústria, com destaque para os recordes de produção do setor automotivo, além do setor de Construção Civil. Com a retomada, o PIB brasileiro apresentou expansão de 5,4% em 2007, a maior taxa de crescimento desde 2004, quando houve crescimento de 5,7%.[83]
Efeitos da crise financeira global de 2008
Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%.[84]
Já sob influência dos impactos da crise financeira global especialmente no aumento do desemprego no País no primeiro bimestre de 2009, a aprovação do governo Lula, que, em dezembro de 2008, havia batido novo recorde, ao atingir, segundo a Pesquisa Datafolha, a marca de 70% de avaliação de "ótimo" ou "bom",[85] sofreu queda em março de 2009, para 65%. Foi a primeira redução observada no segundo mandato do presidente.[86] Sobre a crise deu as seguintes declarações:
Combate aos efeitos da crise e retomada da popularidade
A queda na avaliação positiva foi bastante efêmera, já que, logo no mês de maio de 2009, pesquisas voltaram a trazer crescimento na aprovação do governo, também em consequência da estabilidade do Brasil frente à crise econômica internacional.[87] Na Pesquisa Datafolha publicada em 31 de maio do mesmo ano, a avaliação positiva voltou ao patamar de novembro, quando a taxa de aprovação do governo chegou ao recorde de 70%.[88]
Colhendo os frutos desta popularidade, Lula foi considerado pela Revista Época um dos cem brasileiros mais influentes do ano de 2009.[89]
Em março de 2010, pesquisa Datafolha publicada no jornal Folha de S.Paulo constatou que a popularidade de Lula atingiu seu melhor valor desde 2003. 76% dos pesquisados apontaram o governo como ótimo ou bom e 4% acharam o governo ruim ou péssimo.[90]
Política externa
Dentre suas diretrizes de trabalho está a atuação defensiva na área de Relações Exteriores, com atuação estrategicamente focada na OMC e formação de grupos de trabalho formados por países em desenvolvimento, bem como interações específicas com a União Europeia, melhorando a exposição do país internacionalmente. Essa forte atuação gerou resultados na ampliação do comércio brasileiro com diversos países e na consequente diminuição da dependência dos Estados Unidos e da União Europeia nas exportações brasileiras. Essa orientação fortemente comercial da política externa resultou num crescimento inédito das exportações brasileiras: em sete anos de governo Lula, as exportação totalizaram US$ 937 bilhões.[91]
Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a América do Sul,[92] fortalecendo o comércio regional.
Dentre os últimos eventos a serem estudados, incluem-se:
- A proposta de entrada da Venezuela no Mercosul;
- Os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, também manifestando interesse mútuo em estreitar os laços comerciais com o Brasil;
- A insistência na obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas;
- A crescente projeção da influência brasileira pelo mundo.
Em 26 de março de 2009, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown ao Brasil, Lula afirmou que a crise foi causada por "comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis".[93] A declaração deixou Brown constrangido e ganhou destaque na imprensa britânica.[94]
Em 2 de abril de 2009, durante almoço que fez parte da reunião de líderes do G20, em Londres, na Inglaterra, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou publicamente Lula, dizendo que o presidente brasileiro era "o cara" e também o "político mais popular do mundo".[95]
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Em dezembro do mesmo ano, quando em visita à Alemanha, o Süddeutsche Zeitung, jornal de maior tiragem naquele país, chamou-o de "superstar" e de "o político mais popular do planeta", diante de quem "os poderosos do planeta fazem fila". E, ao se referir-se à visita de Lula, informou que "Lula honra Berlim e Hamburgo" com sua visita.[96]
A política externa do governo Lula também é considerada controversa por alguns órgãos de imprensa, pelo suposto apoio do Brasil a países acusados de violações a direitos humanos, tanto em votações na ONU quanto na aproximação política com essas nações.[97] Casos notórios que causaram polêmica foram a abstenção do Brasil na votação de um pedido de investigação sobre violações de direitos humanos no Sudão, a visita do presidente iraniano ao Brasil em 2009 e o apoio à conduta do governo cubano de prender opositores políticos, inclusive com críticas de Lula àqueles que protestavam com greve de fome. [carece de fontes]
Tal política externa não impediu, entretanto, que nesse mesmo ano, num espaço de tempo não maior que dois meses, o Brasil tenha recebido as visitas de Shimon Peres, presidente de Israel, e de Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (Palestina, no Brasil), além do próprio presidente do Irã.[98]
Apesar do grande número de escândalos políticos que envolveram o PT durante seu mandato, a popularidade do então presidente da república continuava expressiva, fato atribuído por seus adversários a uma forma de governo populista, por conta dos benefícios monetários e alimentícios oferecidos às famílias de baixa renda através de programas sociais como o Bolsa Família. Apesar de só fornecer o auxílio a famílias de baixa renda, o presidente afirma que aqueles auxiliados pelo programa tentam ascender a uma nova classe social,[99] mesmo considerando a possibilidade de perder o auxílio conferido pelo programa.[100]
Sob o comando de Lula, o Brasil também prestou importante auxílio a países que passaram por grandes tragédias no início de 2010. Em janeiro, o país ajudou no apoio às vítimas do terremoto no Haiti.[101] No final de fevereiro, ajudou no auxílio às vítimas do terremoto no Chile.[102] Ainda na política externa exerceu o mandato de Presidente Pro-tempore do Mercosul.[103]
Pós-presidência
Palestrante e colunista
Lula após deixar seu cargo de presidente, iniciou carreira de palestrante. Sua primeira palestra foi em março de 2011 para executivos da LG. As estimativas dos valores de suas palestras rondam a casa dos 200 mil reais no Brasil e 332 mil reais no exterior.[104] Entre outubro de 2011 e março de 2012, Lula visitou mais de 30 países.[105]
Em abril de 2013, o ex-presidente assinou um contrato com o jornal norte-americano The New York Times para escrever uma coluna mensal no jornal sobre política e economia internacionais.[106]
Da crise política à Operação Lava Jato
 | Esta seção carece de contexto. (Dezembro de 2020) |
Ver artigo principal: Crise político-econômica no Brasil desde 2014Nomeação como ministro-chefe da Casa Civil
Em 16 de março de 2016, Lula foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, substituindo Jaques Wagner. A cerimônia de posse foi realizada no dia seguinte no Palácio do Planalto.[107] A partir de gravações telefônicas que tiveram seu sigilo levantado pelo juiz Sérgio Moro, e do andamento de processos em que Lula era investigado alguns juristas criticaram a nomeação por verem o objetivo de movimentar o foro dos processos através do foro privilegiado.[108][109][110][111][112] Houve protestos em 18 estados e no Distrito Federal para se manifestar contra a nomeação.[113][114]
A nomeação foi alvo de disputas na Justiça Federal. Nas horas seguintes após sua oficialização, três juízes federais concederam liminares barrando a nomeação, mas foram revertidos por instâncias superiores.[115][116][117][118] Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a nomeação. A decisão foi proferida em ação apresentada pelos partidos PSDB e PPS. Na decisão, o ministro afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.[119]
Após o impeachment da presidente Dilma, Gilmar Mendes extinguiu o processo por perda de objeto, mas Lula recorreu solicitando que o STF julgue o processo e "corrija o possível erro histórico".[120][121][122]
Candidatura ao terceiro mandato presidencial
Ver artigo principal: Eleição presidencial no Brasil em 2018Em 2017, Lula anunciou publicamente que seria novamente o candidato do PT à presidência da República. Em setembro daquele ano, saiu em caravana pelos estados do Brasil, começando por Minas Gerais, estado governado pelo seu aliado Fernando Pimentel.[123] No ano seguinte, ao atravessar a região Sul do país, a caravana petista foi recebida com protestos. No Paraná, o ônibus da comitiva foi atingido por tiros, e no Rio Grande do Sul, militantes pró-Lula foram atingidos por pedras.[124]
Mesmo após a prisão em abril de 2018, o PT insistiu e manteve Lula como candidato do partido à presidência. Na pesquisa Ibope realizada em junho, Lula liderava com 33% das intenções de voto, mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que pontuava 15%.[125] De dentro da cadeia, o ex-presidente articulou uma aliança nacional com o PCdoB e alianças regionais com o PSB, contribuindo para isolar a candidatura de seu maior adversário no campo da esquerda, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes.[126]
O PT oficializou a candidatura de Lula em 5 de agosto, em São Paulo. Na impossibilidade da presença física de Lula no local, uma carta sua foi lida para a plateia pelo ator Sérgio Mamberti. O vice indicado na chapa presidencial foi o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que representará Lula em eventos e debates. Na provável inelegibilidade de Lula, Haddad assumiria a cabeça da chapa, tendo como vice a deputada Manuela d'Ávila.[127] Em 16 de agosto, depois que a maioria dos ministros do TSE declarou que a "inelegibilidade [de Lula como candidato] é incontroversa",[128] a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou uma impugnação contra a candidatura tendo como base a Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis candidatos condenados em segunda instância.[129]
O comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou, em 17 de agosto, que fosse assegurado a Lula o "acesso apropriado à imprensa e a integrantes de seu partido político". Segundo o texto, também foi solicitado que Lula não fosse impedido de "concorrer às eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação [fossem] completos em um procedimento justo" em que "a condenação [fosse] final".[130] No entanto, em primeiro de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1, que o ex-presidente não pode concorrer a um terceiro mandato com base na Lei da Ficha Limpa.[131][132] A defesa entrou com recurso, negado em 6 de setembro pelo relator Edson Fachin, o único que votou a favor de deferir a candidatura outrora.[133][134]
O Comitê da ONU fez nova manifestação[135] em 10 de setembro reafirmando a obrigação do governo brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura de Lula.[136] No dia seguinte, o PT anunciou oficialmente que Haddad seria o novo candidato do partido nas eleições presidenciais de 2018.[137][138][139]
Acusações de corrupção
A partir do início de 2016, a vida do político passou a mostrar-se bem conturbada, com investigações contra si por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.[146]
Lula é réu em dez ações penais, algumas das quais estão no âmbito da Operação Lava Jato.[147] Em janeiro de 2016, o Ministério Público de São Paulo considerou ter obtido indícios suficientes para denunciar o ex-presidente Lula pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a investigação, a construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, teria reservado para a família do petista um apartamento triplex no Guarujá, e pagado, ainda segundo a investigação, por uma reforma estrutural no imóvel no valor de 777 mil reais. Os promotores apuram também se a construtora usou outros apartamentos no mesmo prédio para lavar dinheiro ou beneficiar outras pessoas indevidamente.[148][149][150] Em fevereiro do mesmo ano, Sérgio Moro autorizou a abertura de inquérito para que a Polícia Federal investigasse o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, usado pelo ex-presidente. A família de Lula usa frequentemente o sítio, que foi reformado em 2011. Segundo a Revista Época, entre 2012 e 2015 Lula e a família viajaram 111 vezes ao sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência.[151][152][153]
O MPF suspeita que as empreiteiras OAS e Odebrecht tenham realizado obras na propriedade rural como compensação por contratos com o governo. Segundo a investigação, a reforma teria custado aproximadamente 500 mil reais. De acordo com O Estado de S. Paulo, a empreiteira OAS pagou em dinheiro vivo os móveis e eletrodomésticos da cozinha e da área de serviço do sítio, e ainda segundo o jornal o total comprado para o sítio foi de 180 mil reais.[154][155] Entretanto, os arquivos da Odebrecht que incriminam Lula, para sustentar a tese de que a construtora doou R$ 12 milhões ao petista como forma de suborno,[156] têm data posterior à apreensão na Suíça.[157][158]
Sobre o sítio em Atibaia, o Instituto Lula afirmou, em nota, que o ex-presidente Lula nunca escondeu que frequenta em dias de descanso o sítio Santa Bárbara, que pertence a amigos dele e de sua família. O instituto afirma que não há nada ilegal nestes fatos, que só eles não servem para vincular Lula a qualquer espécie de suspeita ou investigação.[159]
Acusação de interferência na Lava Jato
De acordo com a Revista IstoÉ, em depoimentos na delação premiada, o senador do PT, Delcídio do Amaral, afirmou que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma tentaram interferir na Operação Lava Jato com nomeação de ministros nos tribunais superiores favoráveis às defesas dos acusados.[160][161][162] Ainda segundo a Revista IstoÉ, o senador Delcídio afirmou na delação premiada que Lula tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações. Ainda segundo a delação, Lula teria sido o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas, entre elas Nestor Cerveró, a quem Lula ordenou o pagamento de 250 mil reais. Lula não queria que o ex-diretor da Petrobras mencionasse o esquema do pecuarista José Carlos Bumlai na compra de sondas superfaturadas feitas pela estatal.[163][164][165]
Quebra de sigilo telefônico
Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retirou em 16 de março o sigilo de interceptações telefônicas de Lula. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo no mesmo dia com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou Ministro Chefe da Casa Civil. Contudo, Moro declarou que Lula já tinha pelo menos a suspeita das gravações, o que comprometeria a espontaneidade e a credibilidade de diversos momentos dos diálogos. O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".[166][167]
A conversa telefônica se refere especialmente à oferta do cargo de ministro a Lula. Em entrevista posterior ele justificou que talvez aceitasse o cargo para ser útil ao governo, não para se proteger politicamente. Moro afirmou que havia indícios de uma tentativa de influenciar ou de obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente, mas sem provas da participação das pessoas mencionadas. Houve ainda uma referência à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), "provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822". Ela negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente para suspender duas investigações sobre um triplex em Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) ligados a ele, no que recebeu elogios de Moro no seu relatório.[168]
Lula vai além e, numa conversa com o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, solicita que ele converse com Dilma a respeito “de negócio da Rosa Weber”. Ricardo Lewandowski também aparece nos diálogos: "Há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido", disse o juiz. E ainda se fala do Ministro da Justiça Eugênio Aragão, que Lula reputa como amigo, embora "ainda não tivesse prestado qualquer auxílio". O juiz Moro enfatizou que "Houve tentativa pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos". Para Moro, porém, isso "não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação".[169][170]
Denúncias do MPF
Em 21 de julho de 2016, Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Brasília por obstrução à justiça na Lava Jato.[171] Em 29 de julho a Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia do MPF e Lula se tornou réu da ação.[172][173][174] Em 9 de dezembro de 2016, o MPF denunciou à Justiça o ex-presidente Lula e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.[175]
Condenações judiciais
Em conversas em grupo entre membros da equipe de promotores dias antes de apresentar a acusação, Dallagnol expressou suas crescentes dúvidas sobre dois elementos-chave do caso da promotoria: se o tríplex era de fato de Lula e se tinha algo a ver com a Petrobras.[176] Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, incluindo o recebimento de propina da OAS Empreendimentos no valor de 2 252 472 reais.[177] Foi o primeiro presidente do Brasil condenado criminalmente desde a promulgação da Constituição de 1988.[178][179][180][181]
Houve reações de apoio e indignação por parte do meio político. Membros da antiga oposição aos governos petistas elogiaram a sentença, incluindo Ronaldo Caiado e Jair Bolsonaro.[182] Políticos petistas e aliados condenaram a decisão, incluindo Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff.[182] Os autores do processo de impeachment de Dilma Rouseff, entre eles Miguel Reale Júnior, elogiaram a decisão de Moro.[183] Houve manifestações a favor e contra a condenação de Lula na cidade de São Paulo.[184]
Em 20 de julho de 2017, a BrasilPrev, a pedido da Justiça, bloqueou cerca de nove milhões de reais de dois planos de previdência. Os planos estavam em nome da LILS Palestras e Eventos, empresa que pertence ao ex-presidente.[185]
Em 24 de janeiro de 2018,[186][187] em um julgamento que recebeu atenção internacional,[188] Lula foi condenado em segunda instância. A sentença foi unânime entre os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em favor de manter a condenação anterior e ainda ampliar a pena de prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Os desembargadores decidiram ampliar a pena para doze anos e um mês de prisão, com início em regime fechado. As conclusões foram que ele recebeu propina de um esquema de corrupção na Petrobras e que essa propina foi entregue em forma de apartamento. O cumprimento da pena se iniciaria após o esgotamento de recursos que fossem possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Mesmo condenado, Lula não perdeu imediatamente o direito de se candidatar nas eleições de 2018.[189] A defesa de Lula requisitou habeas corpus preventivo no STJ, onde foi rejeitado por unanimidade, e ao STF, onde também foi rejeitado o habeas corpus preventivo por 6 votos dos ministros contra e 5 a favor.[190][191]
Em 6 de fevereiro de 2019, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que trata sobre o recebimento de vantagens indevidas através de reformas feitas em um sítio em Atibaia e pagas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin como contrapartida por celebrarem contratos superfaturados com a Petrobras.[192]
Prisão e soltura
Ver artigo principal: Prisão de Luiz Inácio Lula da Silva
No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão. O juiz também definiu condições especiais para a prisão devido à dignidade do cargo.[193] A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.[194] Lula foi o primeiro ex-presidente brasileiro a ser preso em virtude de uma condenação penal por crime comum.[195] A prisão de Lula criou o Movimento Lula Livre.[196][197][198][199]
No dia 6 de abril de 2018, após o encerramento do prazo dado por Moro para que o ex-presidente se entregasse espontaneamente, Lula decidiu não se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba,[200] além de se negar a sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A PF planejou o transporte de Lula caso ele quisesse se entregar tanto na central da Polícia Federal em São Paulo ou em Curitiba.[201] Antes de sair, Lula declarou, em um discurso no local, que pretendia se entregar para provar a sua inocência e para não ser dado como foragido. Disse também que não tinha medo de Moro e que a razão verdadeira de sua prisão era a sua política social, e finalizou afirmando que haveria continuidade de seu legado após a prisão.[202] No dia seguinte, 7 de abril, Lula entregou-se à Polícia Federal, que o aguardava do lado de fora do Sindicato, após tentar sair e ser impedido por militantes algumas vezes,[203][204] sendo levado a sua cela em Curitiba.[205][206]
A prisão despertou reações internacionais, com matérias publicadas no The New York Times, Washington Post, El País, El Clarín, e Le Monde, além de reportagens na TV, como BBC e Al Jazeera. De modo geral, a mídia estrangeira enfatizou a relevância do evento na eleição presidencial de 2018 e a convicção de Lula a respeito da sua inocência e da presença de razões políticas para sua prisão. Citou-se ainda o discurso do ex-presidente logo antes de se entregar à policia. As manifestações contrárias e favoráveis ao ato da prisão, assim como o tumulto gerado pelo conflito entre os ativistas, também foram lembradas pelos correspondentes internacionais.[207][208]
No dia 17 de abril recebeu a visita da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que buscava verificar as condições da prisão.[209] O Comitê Judiciário da Câmara e o Subcomitê de Tribunais, Propriedade Intelectual e Internet pediram ao Departamento de Justiça (DOJ) que explicasse o alcance de seu envolvimento no caso contaminado e politizado contra o ex-presidente e a investigação de corrupção de Lava Jato. Os membros observaram que as acusações contra Lula são "baseadas em evidências fracas que os próprios promotores acreditam serem insuficientes para uma condenação".[210][211] O deputado Ro Khanna observou que o juiz Moro foi recompensado por Bolsonaro, que deixou até mesmo os apoiadores da Lava Jato desconfortáveis, devido à percepção óbvia de um quid pro quo e suborno.[212][213]
Após 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi solto no dia 8 de novembro de 2019, um dia após o Supremo Tribunal Federal ter considerado a prisão em segunda instância inconstitucional. A decisão de soltura imediata foi tomada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.[214] No seu pronunciamento após a soltura, Lula agradeceu seu advogado Cristiano Zanin e sua esposa, aos membros do PT e seus militantes, aos partidos políticos que o apoiaram (PCO, PSOL e PCdoB) e atacou os coordenadores da Lava-Jato:[215]
Vida pessoal
Casamentos e filhos
Em 24 de maio de 1969, Lula casou-se com a operária mineira Maria de Lourdes da Silva, irmã de seu melhor amigo, Jacinto Ribeiro dos Santos, o "Lambari". Lourdes contraiu hepatite no oitavo mês de gravidez, em junho de 1971, vindo a falecer quando os médicos decidiram fazer uma cesariana para tentar salvar mãe e filho, que também não sobreviveu.[216] Em 1974, teve uma filha chamada Lurian com a enfermeira Miriam Cordeiro, sua namorada na época. Mais tarde no mesmo ano, casou-se com a então viúva Marisa Letícia Casa dos Santos, vindo anos depois a adotar o filho dela, Marcos Cláudio, que nem chegara a conhecer o pai biológico. O casamento de mais de trinta anos com Marisa gerou três filhos: Fábio Luís (1975), Sandro Luís (1979), e Luís Cláudio (1985).[217] Atualmente namora a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja.[218]
Três dias antes de Lula deixar a presidência, o Ministério das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático a seu filho Luís Cláudio. O passaporte diplomático destina-se a autoridades, diplomatas ou pessoas que representem o país no exterior, dando privilégios em diversos países. Em decisão judicial de 2012, o passaporte foi suspenso, pois houve "absoluta confusão de interesses públicos com interesses pessoais".[219]
Câncer de laringe
Em 29 de outubro de 2011, foi diagnosticado com câncer de laringe pela equipe do médico Paulo Hoff do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Fumante durante quarenta anos, após começar a apresentar rouquidão por um tempo prolongado, foi identificado um tumor maligno de tamanho médio (dois a três centímetros) na laringe do ex-presidente. A assessoria de imprensa do Instituto Lula, sua organização não governamental, informou que o tratamento iria iniciar com sessão de quimioterapia em 31 de outubro,[220] mas, a pedido de Lula, não foi divulgado o número de sessões que foram realizadas. No entanto, foi divulgada a duração aproximada do tratamento, que estimava-se de três meses segundo o oncologista Artur Katz, responsável pelo tratamento do ex-presidente. Lula realizou o tratamento no Hospital Sírio-Libanês.[221][222][223][224]
Em nota à imprensa, no mesmo dia do anúncio do câncer, Dilma demonstrou solidariedade a Luiz Inácio e disse que "junta-se à torcida do povo brasileiro" pela melhora do ex-presidente, também se disse preocupada com ele e que acredita na recuperação rápida da sua saúde.[225] José Sarney, presidente do Senado, também divulgou em nota oficial à imprensa que espera a recuperação de Lula e disse: "Lula é um lutador, já venceu muitas batalhas e vencerá mais esta."[226]
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Antecipando-se aos efeitos adversos da quimioterapia, que incluem a alopecia, sua esposa cortou a barba e os cabelos, deixando apenas o bigode.[227] Em 28 de março de 2012, o Hospital Sírio-Libanês informou que os exames de Lula mostravam "ausência de tumor visível", demonstrando boa resposta ao tratamento.[228] Em vídeo, Lula disse que sentia intensa náusea, o que o impedia de se alimentar e o fez emagrecer cerca de 16 quilos rapidamente, além de manter uma dieta ausente de sólidos.[105] Em sua primeira aparição após a descoberta da doença num programa de televisão, Lula esteve presente no Programa do Ratinho em 31 de maio. Na ocasião, disse que a única possibilidade de ser candidato presidencial em 2014 era se Dilma não quisesse se reeleger. Informou também que estava fazendo duas horas por dia de fisioterapia.[229]
Prêmios e honrarias
Ver artigo principal: Prêmios e honrarias recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva
Desde 2003, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Lula acumulou aproximadamente 300 condecorações.[230] Segundo a revista norte-americana Newsweek, Lula era, no final de 2008, a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, ocupando a liderança do ranking na América Latina.[231] Em lista divulgada pela revista Forbes em novembro de 2009, Lula foi considerado a 33ª pessoa mais poderosa do mundo.[232] Em 2009 foi considerado o "homem do ano" pelos jornais Le Monde e El País.[233] De acordo com o jornal britânico Financial Times, Lula foi uma das 50 pessoas que moldaram a década de 2000 devido a seu "charme e habilidade política" e também por ser "o líder mais popular da história do país".[234] Uma publicação do jornal Haaretz, com sede em Israel, feita em 12 de março de 2010, afirmou que Lula é o "profeta do diálogo", por suas intermediações em busca da paz no Oriente Médio.[235][236] Em abril do mesmo ano, a revista Time listou Lula como um dos 25 líderes mais influentes do mundo.[237][238]
Em 2008, a UNESCO concedeu a Lula o Prêmio pela paz Félix Houphouët-Boigny.[239] Em pesquisa publicada no primeiro dia do ano de 2010 pelo Instituto Datafolha, Lula era a personalidade mais confiável dos brasileiros dentre uma lista de 27.[240] No Fórum Econômico Mundial de 2010, realizado em Davos, na Suíça, recebeu a premiação inédita de Estadista Global, pela sua atuação no meio ambiente, na erradicação da pobreza e na redistribuição de renda e nas ações em outros setores com a finalidade de melhorar a condição mundial.[241] No mesmo ano, foi condecorado pela Organização das Nações Unidas como o Campeão Mundial na Luta Contra a Fome e a Desnutrição Infantil.[242][243] Em 2011, após deixar a presidência, Lula recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa.[244] No dia 17 de março de 2013, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional da República do Benim, a mais alta condecoração beninense, na cidade de Cotonou.[245]
No Brasil, recebeu medalhas da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Naval, da Ordem do Mérito Aeronáutico,[246][247] da Ordem do Cruzeiro do Sul, da Ordem do Rio Branco,[248][249] da Ordem Nacional do Mérito e da Ordem do Mérito Judiciário Militar.[250][251] Em âmbito internacional, foi condecorado com as medalhas da Ordem da Águia Asteca (México),[252] da Ordem Amílcar Cabral (Cabo Verde),[253] da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito (Portugal),[254] da Ordem da Estrela Equatorial (Gabão),[255] da Ordem do Banho (Reino Unido),[256] da Ordem de Omar Torrijos (Panamá),[257] da Ordem Nacional do Mérito (Argélia),[258] da Ordem da Liberdade (Portugal),[259] da Ordem de Boyacá (Colômbia),[260] e da Ordem Marechal Francisco Solano López (Paraguai).[261] Recebeu também o Prêmio Internacional Don Quixote de la Mancha (Espanha) por ter instituído o ensino obrigatório da língua espanhola na rede pública de ensino.[262]
Lula, até 2020, foi condecorado como doutor honoris causa 36 vezes.[263] Ele recebeu o título honoris causa pela Universidade Federal de Viçosa,[264] pela Universidade de Coimbra (Portugal),[265] pela Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, pela Universidade de Pernambuco,[266] pela Universidade Federal da Bahia,[267] e pela Universidade Federal do ABC.[268] Embora outras universidades nacionais e internacionais tenham feito diversos convites para que o então presidente recebesse a honraria, Lula recusou todos os títulos honoris causa enquanto ocupou a cadeira de chefe do estado brasileiro, passando a aceitá-los apenas após deixar o cargo.[264] Em outubro de 2011, Lula recebeu o título de doutor honoris causa da prestigiada Fundação Sciences-Po da França. Foi o primeiro latino-americano a receber este título. A Sciences Po foi fundada em 1871 e apenas 16 personalidades no mundo possuíam esta premiação até então.[269] Em 2020, Lula recebeu o título de cidadão honorário da cidade de Paris, entregue pela prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo.[270]
Luiz Inácio Lula da Silva foi indicado, com outros 300 aspirantes de todo o mundo, ao Prêmio Nobel da Paz de 2019. Ele recebeu apoio de mais de 650 mil pessoas[271] responsáveis por uma petição que partiu de um detentor do Nobel, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do prêmio em 1980.[272]
Imagem pública
Notícias falsas
De acordo com um levantamento da revista Veja, Lula é a maior vítima de notícias falsas no Brasil, sendo a grande maioria delas de viés negativo. Dentre as de maior repercussão, está a de que o ex-presidente saiu na capa da revista Forbes como um dos homens mais ricos do Brasil, a de ser o dono da empresa JBS, de ter um luxuoso avião a jato avaliado em US$ 50 milhões, de ser dono uma grande mansão no Uruguai (que na verdade é o prédio da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz — ESALQ-USP —, em Piracicaba), de receber aposentadoria por invalidez, de ter saído na capa da revista The Economist como um dos maiores corruptos do mundo e também de ter enviado R$ 30 bilhões para o exterior, além da que o acusa de ter recebido R$ 317 milhões em uma delação premiada. Todas as notícias, que são falsas, foram divulgadas por sites ou políticos ligados a partidos de direita e circularam em aplicativos de celular como o WhatsApp, em canais do YouTube e por e-mails.[273][274][275][276][277]
Relação com a imprensa
Após sair da prisão em 2019, Lula passou a acumular declarações falsas ou distorcidas à imprensa do Brasil. Em novembro de 2019, o Aos Fatos checou o discurso político no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foram 6 declarações falsas, 4 verdadeiras e 1 imprecisa.[278] A Folha de S.Paulo compilou algumas delas e publicou em um artigo em fevereiro de 2020.[279] Uma declaração em particular gerou críticas de associações que defendem os jornalistas. Em janeiro de 2020, Lula citou o Nazismo para atacar a Rede Globo e acabou em parte, defendendo os ataques de Bolsonaro direcionados a jornalistas. (Ver artigo principal controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro). Lula declarou:
Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) criticou a fala do presidente, citando que "Bolsonaro vem hostilizando, assediando e incitando a perseguição a repórteres —trabalhadores no desempenho de suas funções— desde os primeiros dias de seu mandato." E concluí que "é lamentável que um antigo ocupante do cargo coadune com essas práticas." Questionada pela Folha, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) chamou de "infelizes" as declarações de Lula:[280]
Referências na cultura popular
Em 1995, a banda brasileira Os Paralamas do Sucesso lançou a canção "Luís Inácio (300 Picaretas)", que faz alusão ao trecho de uma fala de Lula quando este ainda era deputado.[281]
Em 1996, foi lançada a biografia Lula, o Filho do Brasil, de Antonio Candido.[282] Em 2009 o cineasta indicado ao Óscar Fábio Barreto dirigiu o filme Lula, o Filho do Brasil que retrata a vida de Lula até os 35 anos, baseando-se no livro de Cândido.[283] O filme foi um fracasso de crítica e público,[284][285] acusado de ser propaganda política,[286][287] e os produtores até o exibiram de graça.[288] Alguns observadores no Brasil disseram que o filme foi um sinal de culto à personalidade.[289] Anteriormente, Lula foi retratado nos documentários Peões, que mostra a luta do movimento sindical do ABC Paulista, e Entreatos, que acompanha sua campanha política de 2002, ambos lançados em 2004.[290][291] Lula também participou de dois documentários dirigidos por Oliver Stone sobre Hugo Chávez: South of the Border (2009) e Mi amigo Hugo (2014).[292][293][294]
Em 2017, foi lançado o filme Polícia Federal: A Lei É para Todos, que conta a história da Operação Lava Jato da perspectiva de seus autores, com Lula sendo interpretado pelo ator Ary Fontoura.[295] No ano seguinte, foi lançada a série O Mecanismo, da Netflix, que também trata da Operação Lava Jato e traz um personagem que faz alusão a Lula, João Higino, interpretado por Arthur Kohl.[296]
O documentário Democracia em Vertigem, escrito e dirigido por Petra Costa em 2019, narra a ascensão e queda de Lula e Dilma Rousseff e a crise sócio-política no Brasil durante o período.[297]
Cronologia sumária
Ver também
Notas
- ↑ Nomeado em 16 de março de 2016, teve sua posse suspensa em 18 de março por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal.[1][2]
- ↑ Registrado como nascido no dia 27 de outubro de 1945, mas festeja a data do seu aniversário em 6 de outubro, quando teria realmente ocorrido o nascimento. À época de seu nascimento Caetés era distrito do município de Garanhuns.
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Outra manifestação no meio musical de apoio a Lula foi feita por Herbert Vianna ao compor Luis Inácio (300 picaretas), que foi inspirada na frase dita pelo petista: "Há no congresso uma minoria que se preocupa e trabalha pelo país, mas há uma maioria de uns trezentos picaretas que defendem apenas seus próprios interesses". A música foi censurada pelo procurador da Câmara dos Deputados de 1995, José Bonifácio de Andrada.
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Bibliografia
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