Tratado de Interdição Parcial de Ensaios Nucleares
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O Tratado de banimento de testes de armas nucleares na atmosfera, no espaço exterior e sob as águas,[1] também referido como Tratado de interdição parcial de ensaios nucleares ou Tratado sobre proibição parcial de testes nucleares ou, ainda, Tratado de proibição de testes nucleares (embora esta última denominação também se aplique ao Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares), é um acordo internacional sobre a interdição de todas as detonações de teste de armas nucleares excepto as subterrâneas. Foi instituído tanto para retardar a corrida armamentista - já que os ensaios nucleares são necessários para novos avanços no armamento nuclear - como para conter a excessiva liberação de cinzas nucleares na atmosfera.
Foi aberto para assinatura em 5 de Agosto de 1963 e entrou em efeito em 10 de Outubro de 1963.
Países signatários que ratificaram o tratado (113) - Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Bahamas, Bangladesh, Bélgica, Benim, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botswana, Brasil, Bulgária, Butão, Canadá, Chade, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Egipto, El Salvador, Equador, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos da América, Filipinas, Fiji, Finlândia, Gabão, Gâmbia, Gana, Grécia, Guatemala, Honduras, Hungria, Islândia, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Laos, Líbano, Libéria, Luxemburgo, Madagáscar, Malawi, Malásia, Malta, Marrocos, Mauritânia, Maurício, México, Mianmar, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Papua-Nova Guiné, Peru, Polónia, Quénia, Reino Unido, República Centro-Africana, República Checa, República da China, República Democrática do Congo, República Dominicana, Roménia, Rússia, Ruanda, Samoa, San Marino, Senegal, Sérvia e Montenegro, Seichelles, Serra Leoa, Singapura, Síria, Sri Lanka, Sudão, Suriname, Essuatíni, Suécia, Suíça, Tailândia, Togo, Tonga, Trinidad e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, Venezuela, Zâmbia
Países signatários que ainda não ratificaram o tratado (17) - Argélia, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Chile, Etiópia, Haiti, Iémen, Líbia, Mali, Paquistão, Paraguai, Portugal, Somália, Tanzânia, Uruguai, Vietname
Referências
- ↑ «Nuclear Files.org» (em inglês). Tratado, tal como entrou em vigor em 10 de Outubro de 1963
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