Tratado de Zamora

Assinatura do Tratado de Zamora. Painel de azulejos do início do século XX, em Portimão.

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão, assinado a 5 de Outubro de 1143.^[1] Alguns historiadores consideram a assinatura do tratado como a declaração de independência de Portugal e o início da dinastia afonsina.^[1]^[2] Nesse dia, simpatizantes da causa monárquica costumam celebrar o nascimento do Reino de Portugal, embora a razão oficial que o torna feriado nacional^[3] seja a implantação da República, em Portugal, em 1910. ^[^{carece de fontes]}

Em Braga foi revogado o anterior Tratado de Tui datado de 1137.^[4]

Após a vitória na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques rompeu o tratado de paz com Tui e invadiu a Galiza. Em resposta, o exército de Afonso VII de Leão e Castela entraram em terras portuguesas e desceram até às montanhas do Soajo, em direcção a Arcos de Valdevez. Os dois exércitos acabaram por se encontrar, em 1141, no Vale do Rio Vez, para disputar aquele que ficou conhecido como Torneio de Arcos de Valdevez ou Recontro de Valdevez. “Esta espécie de contenda/torneio medieval evitou uma batalha quase certa que deu uma importante vantagem aos portucalenses e às ambições autonomistas do seu jovem monarca”.

D. Afonso Henriques beneficiou então da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, D. João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.^[5]

“

Todavia, não usou, entre 1128 e 1139, o título de rei, mas de "príncipe" ou de "infante", o que significa, decerto, que não podia resolver por si próprio a questão da sua categoria política; isto é, devia admitir que ela dependesse também do assentimento de Afonso VII, que era, de facto, o herdeiro legítimo de Afonso VI. Mas também não usou nunca o título de "conde", que o colocaria numa nítida posição de dependência para com o rei de Leão.^[6]

”

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser reino, tendo D. Afonso Henriques como seu rex (rei).

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora,^[5] veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179,^[7] mas o título de rex, que D. Afonso Henriques usava desde 1139, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.^[8]

A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179.^[9]

“

...os usos peninsulares deviam ser bastante flexíveis quanto à designação de um membro da família real como "rei". A cúria romana, porém, tinha concepções diferentes a esse respeito. A chancelaria pontifícia atribuia uma importância cada vez maior às noções jurídicas rigorosas e precisas. Apesar de Afonso VII não ver incoveninte em chamar rei a seu primo, parecia, decerto, aos canonistas da cúria romana que não estava provada a sua verdadeira independência.^[10]

”

Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a "Bula Manifestis probatum", na qual o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem direta, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores diretos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.^[7]