DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE MSERES HUMANOS - 30 DE JULHO DE 2020

Tráfico de pessoas

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Tráfico humanoː países de origem a vermelho, e países de destino a azul, conforme dados de 2006 do United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)

O tráfico humano é o comércio de seres humanos, mais comumente para fins de escravidão sexual, trabalho forçado ou exploração sexual comercial, tráfico de drogas ou outros produtos;^[1][2]para a extração de órgãos ou tecidos,^[3][4] incluindo para uso de barriga de aluguel e remoção de óvulos;^[5] ou ainda para cônjuge no contexto de um casamento forçado.^[6]

O tráfico humano deu mais de 31,6 bilhões de dólares do comércio internacional por ano em 2015^[7] e é pensado para ser uma das atividades de maior crescimento das organizações criminosas transnacionais.^[8] O tráfico de pessoas é condenado como uma violação dos direitos humanos por convenções internacionais e está sujeito a uma diretiva da União Europeia.^[9]

Índice

• 1Visão geral
  • 1.1Definição
  • 1.2Receita
• 2Tráfico de crianças
• 3Tráfico sexual
• 4Ver também
• 5Referências

Visão geral[editar | editar código-fonte]

Definição[editar | editar código-fonte]

Embora o tráfico humano possa ocorrer em diversos níveis e locais, há implicações transnacionais, como reconhecido pelas Nações Unidas no Protocolo para a Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças (também referida como o Protocolo do Tráfico), um acordo internacional no âmbito da ONU Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que entrou em vigor em 25 de Dezembro de 2003. o protocolo é um dos três que completam o tratado.^[10] O Protocolo do Tráfico é o primeiro instrumento global legalmente vinculativo sobre o tráfico há mais de meio século, e é o único com uma definição consensual sobre o tráfico de pessoas. Um dos seus objetivos é facilitar a cooperação internacional na investigação e repressão desse tipo de tráfico além de proteger e assistir às vítimas do tráfico humanos, com pleno respeito pelos seus direitos, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Protocolo do Tráfico, possui 166 partes,^[11] e define o tráfico humano como:

(a) [...] o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, rapto, fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração por prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, trabalho forçado ou serviços, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos;

(b) O consentimento de uma vítima do tráfico de pessoas para a exploração descrito na alínea (a), do presente artigo é irrelevante quando qualquer um dos meios previstos na alínea (a) têm sido utilizados;
(c) O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de uma criança para fins de exploração serão considerados "tráfico de pessoas", mesmo que isso não envolva qualquer um dos meios referidos na alínea (a), do presente artigo;

(d) “Criança” entende-se qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.^[12]

Receita[editar | editar código-fonte]

Em 2004, a receita total anual do tráfico de pessoas foi estimada entre US$ 5 bilhões e $9 bilhões.^[13]

Em 2005, Patrick Belser da OIT estimou um lucro anual global de 31,6 bilhões dólares.^[14] Em 2008, as Nações Unidas estimaram que cerca de 2,5 milhões de pessoas de 127 países diferentes estão sendo traficadas para 137 países ao redor do mundo.^[15] Em 2012 a Organização Internacional do Trabalho estimou que 20,9 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado^[16]

Tráfico de crianças[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Tráfico de crianças

O tráfico de crianças envolve o recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de crianças para fins de exploração. A exploração sexual comercial de crianças pode assumir muitas formas, inclusive forçando uma criança à prostituição^[17] ou de outras formas de atividade sexual ou através de pornografia infantil. A exploração infantil também pode envolver trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à escravidão, a servidão, a remoção de órgãos, adoção internacional ilegal, o tráfico para casamento precoce, recrutamento como soldados, para uso na mendicância ou como atletas (como jogadores de futebol), ou o recrutamento para cultos.

Tráfico sexual[editar | editar código-fonte]

O tráfico sexual afeta 4,5 milhões de pessoas no mundo e 98% das vítimas são mulheres e crianças.^[16] A maioria das vítimas se encontram em situações de coação ou abusivas de modo que a fuga é difícil e perigosa.^[18] O tráfico de escravas brancas continua a todo vapor em Israel, onde cerca de duas mil jovens originárias da ex-URSS foram levadas à força nos últimos anos e obrigadas a prostituir-se.^[19]

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Abuso Sexual
• Escravidão branca
• Escravidão sexual
• Trabalho escravo ou escravatura
• Tráfico de crianças
• Tráfico de mulheres
• Tráfico de órgãos

Referências

1. ↑ Unodc.org, ed. (2011). «UNODC on human trafficking and migrant smuggling». Consultado em 16 de janeiro de 2015
2. ↑ «Anti-People Smuggling and Other Measures Bill 2010». Amnesty.org.au. 22 de junho de 2010. Consultado em 16 de janeiro de 2015. Arquivado do originalem 5 de abril de 2015
3. ↑ Nações Unidas, ed. (2009). «Trafficking in organs, tissues and cells and trafficking in human beings for the purpose of the removal of organs» (PDF). Consultado em 16/12015 Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
4. ↑ «Human trafficking for organs/tissue removal». Fightslaverynow.org. Consultado em 16 de janeiro de 2015
5. ↑ Hedva Eyal (31 de março de 2004). Councilforresponsiblegenetics.org, ed. «Reproductive trafficking». Consultado em 16 de janeiro de 2015
6. ↑ ECPAT, Child Trafficking for Forced Marriage Arquivado em 18 de julho de 2013, no Wayback Machine., 2008
7. ↑ Jeremy Haken. «Transnational Crime In The Developing World»(PDF). Global Financial Integrity. Consultado em 16 de janeiro de 2015
8. ↑ Louise Shelley (2010). Cambridge University Press, ed. Human Trafficking: A Global Perspective. [S.l.: s.n.] p. 2. ISBN 978-1-139-48977-5
9. ↑ «DIRECTIVE 2011/36/EU OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL of 5 April 2011 on preventing and combating trafficking in human beings and protecting its victims, and replacing Council Framework Decision 2002/629/JH» (PDF). Eur-lex.europa.eu
10. ↑ Unodc.org (ed.). «Convention on Transnational Organized Crime». Consultado em 16 de janeiro de 2015
11. ↑ UNTC
12. ↑ «United Nations Convention Against Transnational Organized Crime And The Protocols Thereto» (PDF). Consultado em 16 de janeiro de 2015
13. ↑ «Economic Roots of Trafficking in the UNECE Region - Regional Prep. Meeting for Beijing». Unece.org. 15 de dezembro de 2004. Consultado em 22 de março de 2011
14. ↑ «Forced Labor and Human Trafficking: Estimating the Profits». Cornell University ILR School. 1 de março de 2005. Consultado em 16 de janeiro de 2015
15. ↑ Un.org, ed. (6 de fevereiro de 2006). «UN-backed container exhibit spotlights plight of sex trafficking victims». Consultado em 25 de junho de 2011
16. ↑ ^{Ir para:a b} «ILO 2012 Global estimate of forced labour - Executive summary» (PDF) (em inglês). Organização Internacional do Trabalho. Consultado em 9 de novembro de 2014
17. ↑ Williams, Rachel (3 de julho de 2008). «British-born teenagers being trafficked for sexual exploitation within UK, police say». Londres. Consultado em 4 de maio de 2010
18. ↑ Kara, Siddharth, "Sex Trafficking: Inside the Business of Modern Slavery," Columbia University Press, 2009.
19. ↑ «Tráfico de escravas brancas continua a todo vapor em Israel». Jornal do Commercio, Recife. 10 de janeiro de 1999

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