Agência Internacional de Energia Atómica
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 Agência Internacional de Energia Atómica | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Agência especializada |
| Acrônimo | AIEA |
| Comando | Rafael Grossi |
| Status | ativa |
| Fundação | 1957 |
| Sede | Viena,  Áustria |
| Website | www.iaea.org |
A Agência Internacional de Energia Atómica (pt) ou Atômica (pt-BR) (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957. A 8 de dezembro de 1953, o então Presidente dos Estados Unidos Dwight D. Eisenhower apresentou proposta no sentido de ser criada uma organização internacional "devotada exclusivamente aos usos pacíficos da energia atômica", e que foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1954. Em 1957, foi completado o seu estatuto. O seu objetivo é a promoção do uso pacífico da energia nuclear e o desencorajamento dos usos para fins militares de armas nucleares.
A AIEA tem a sua sede em Viena, (Áustria), e tem 137 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.
A AIEA constitui um fórum intergovernamental para a cooperação científica e técnica do uso pacífico da tecnologia nuclear. Foi dirigida pelo sueco Hans Blix entre 1981 e 1997, que ficou famoso por causa da oposição às alegações de que no Iraque se desenvolviam programas nucleares com fins militares. O detentor do cargo máximo da AIEA é Rafael Grossi, da Argentina, desde 3 de dezembro de 2019.
Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as inspecções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não-Proliferação Nuclear sob mandato das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas coercivas. A AIEA mantém, como um dos seus instrumentos, o International Nuclear Information System (INIS), uma base de dados sobre a utilização pacífica da energia nuclear.
Uso de usinas termonucleares[editar | editar código-fonte]
Veja os países que tem mais usinas termonucleares:
| Posição | Nome | Usinas nucleares | Em construção | Total |
|---|---|---|---|---|
| - |  União Europeia | 155 | 43 | 198² |
| 1° |  Estados Unidos | 110 | 4 | 114 |
| 2° |  Rússia | 55 | 19 | 74¹ |
| 3° |  França | 64 | 26 | 100 |
| 4° |  Japão² | 40 | 12 | 51 |
| 5° |  Reino Unido | 39 | 1 | 40 |
| 6° |  Alemanha² | 30 | 6 | 36 |
| 7° |  Canadá | 18 | 4 | 22¹ |
| 8° |  Austrália | 17 | 5 | 22 |
| 9° |  Suécia | 12 | 3 | 15¹ |
| 10° |  Espanha | 10 | 0 | 10 |
| 11° |  Coreia do Sul | 9 | 2 | 11 |
| 12° |  Argentina | 4¹ | 5 | 9 |
| 13° |  Cazaquistão | 4 | 2 | 6 |
| 14° |  Chile | 3¹ | 5 | 8 |
| 15° |  Marrocos | 3¹ | 4 | 7 |
| 16° |  Egito | 3¹ | 3 | 6 |
| 17° |  África do Sul | 2 | 2 | 4 |
| 18° |  Brasil | 2 | 1³ | 3 |
| 19° |  Cuba | - | 2 | 2 |
| 20° |  Panamá | - | 1 | 1 |
¹ Esses países tem várias usinas nucleares não registradas e portanto ilegais para o Comitê de Energia Atômica. Como no caso:
- Da Rússia que tem várias usinas nucleares ilegais na Sibéria.
- Canadá e Suécia tem várias usinas nucleares ilegais no norte de seus países.
- Na Argentina e Chile tem várias usinas não registradas na Patagônia ou no caso do Chile em deserto, ex.: Deserto do Atacama.
- E nos Estados Unidos existe ilegalidade a esse respeito, nos estados do Texas, Alasca, Nevada, Novo México e outros estados ao sul do país.
² Alemanha e Japão não podem utilizar armas nucleares, porque foram derrotados nas Duas Grandes Guerras.
³ O Brasil está em processo de cogitação com o PAC de 4 ou 9 usinas nucleares, além de Angra III.
Enriquecimento de energia nuclear[editar | editar código-fonte]
A Coreia do Norte e o Irão querem enriquecer o urânio (matéria prima da energia nuclear), os Estados Unidos não querem o enriquecimento desses países, a Coreia do Norte, Irão, contestam e afirmam que o enriquecimento de urânio não trará mais guerra e violência ao mundo.
A Índia compra urânio, matéria-prima da energia nuclear, dos E.U.A e também da Rússia, para não ter brigas internacionais de grande porte.
O Paquistão, ao contrário da Índia, não compra, mas enriquece seu próprio urânio, criando energia nuclear.
A questão central que se coloca em relação ao programa iraniano é a do direito dos países não-nucleares membros do TNP de desenvolver programas domésticos que lhes permitam enriquecer urânio com finalidades pacíficas; trata-se da efetividade do artigo IV do TNP. Os Estados não-nucleares renunciaram ao emprego militar da energia atômica para que tivessem acesso garantido à tecnologia nuclear de emprego pacífico, que os Estados nucleares se recusam a transferir (em desrespeito ao acordado no TNP).
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público, 14 edição revista e ampliada, Vol 1, Rio de Janeiro, editora Renovar, 2002.
- ZAJEC, Olivier. Os países que não podem ter. Le Monde Diplomatique Brasil em 20/07/2010. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=687[ligação inativa]. Acesso em: 20 de julho de 2010.
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Comitê de Energia Atômica das Nações Unidas
- Conselho de Segurança das Nações Unidas
- Países com armamento nuclear
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