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360º
Pedro BenevidesEditor de PolíticaSexta-feira, 13 março 2020
Enquanto dormia…
… o Governo declarou o estado de alerta em todo o país, “colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão”. As palavras foram da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e davam início a uma conferência de imprensa onde estavam mais quatro ministros (Economia, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Educação) a detalhar as medidas que, horas antes, António Costa tinha anunciado ao país. No dia seguinte à inacreditável imagem das praias cheias de gente, e depois de uma série de anúncios mornos e mal explicados, a gravidade da situação que se vive com a pandemia da Covid-19 entrou de vez no discurso dos políticos (que já daqui a pouco vão estar no Parlamento a discutir o tema) e, espera-se, na cabeça dos portugueses. Está na hora de tomarmos conta uns dos outros. Fica o aviso: esta newsletter vai ser monotemática.
Um duro pacote de medidas e as inevitáveis queixas
Se quer saber como se vive num país em alerta, pode acompanhar o liveblog que mantemos aberto em permanência (e que, como tudo o que tem a ver com o novo coronavírus, tem acesso livre no Observador). Mas para perceber como chegámos até aqui, comecemos com as medidas anunciadas por António Costa ao início da noite de ontem. Num discurso onde destacou o (raro, mas inevitável) consenso partidário, o primeiro-ministro carregou nas palavras e falou de “uma luta pela nossa sobrevivência”. A conversa mole e o medo de decidir pareceram ter ficado para trás. Tal como haviam pedido os partidos e vozes da sociedade civil, as medidas anunciadas vão mesmo ser restritivas. Escolas e discotecas encerradas, restaurantes a meio gás, centros comerciais e serviços públicos com frequência limitada e lares sem visitas. Também há apoios para quem tenha de ficar com os filhos em casa, mesmo sendo trabalhador a recibo verde.
Os detalhes chegariam já de madrugada, numa longa conferência de imprensa (5 ministros, 30 medidas, 68 minutos) onde se ficou a saber que, para além do estado de alerta (que o ministro da Administração Interna explicará hoje exatamente o que significa), há medidas aprovadas, não só na área social, mas também no apoio à economia (onde há setores que já se queixam) e no reforço do SNS. Um reforço muito necessário como se viu no inacreditável caso da creche da Maia onde as falhas na linha SNS 24 deixaram 25 crianças entre os três e os cinco anos fechadas até de madrugada. Ninguém entrava, ninguém saía. Havia um caso suspeito que se percebeu, só nove horas depois, tratar-se de amigdalite.
Famílias e trabalhadores
- Os trabalhadores por conta de outrem recebem 66% do salário se ficarem em casa a cuidar de menores de 12 anos. Os trabalhadores independentes recebem 1/3 da remuneração média, mas terão apoio extraordinário à redução da sua atividade económica.
- As faltas dadas pelos pais de crianças abrangidas pelo encerramento das escolas serão consideradas justificadas
- É eliminado o período de carência no pagamento de subsídio de doença nestas circunstâncias, passando a pagar-se desde o primeiro dia.
- O isolamento profilático será equiparado, em termos legais, à situação de tuberculose
Apoio à economia
- Há mais de 2.300 milhões de euros para alívio da tesouraria das empresas (valor que pode aumentar).
- Linha de microcrédito destinada às empresas do setor do turismo de cerca de 60 milhões de euros.
- Para alguns impostos, os prazos de pagamentos por parte das empresas foram prorrogados
- Aceleração dos pagamentos por parte da administração pública ao setor privado
Reforço do SNS
- Suspensão do limite de trabalho extraordinário máximo anual, de forma a que os serviços possam ser assegurados
- Contratação simplificada de trabalhadores para o SNS e para as entidades dependentes do Ministério da Saúde
- Possibilitada a contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade
- Contratação de médicos para a linha de apoio e de 113 enfermeiros para a linha SNS24
Só no apoio previsto para as famílias, o Governo conta gastar, para já, 294 milhões de euros, mas afasta a hipótese de um orçamento retificativo. De fora deste pacote fica o fecho de fronteiras, embora se impeça o desembarque dos passageiros de cruzeiros por uma questão “profilática”, como explicou o ministro Pedro Siza Vieira. Pode ler todas as medidas aqui.
Manuais para a quarentena, os exemplos do que se passa no resto do mundo (e alguns disparates também)
É possível que a esta hora já esteja a ler esta newsletter com crianças na mesma casa onde vai ficar a trabalhar. Vivemos, de facto, tempos extraordinários. Mas não se preocupe, preparámos um manual que explica o que devem fazer os pais, que direitos têm e como devem falar com os filhos. Isto porque o Governo acabou mesmo por decidir encerrar todos os estabelecimentos de ensino, numa decisão que não foi fácil. No dia anterior, o primeiro-ministro contava com o apoio do Conselho Superior de Saúde Pública e a verdade é que dessa reunião “tensa” e “cansativa” saiu apenas a decisão de… não recomendar medidas drásticas. A Ana Kotowicz e a Rita Tavares contam aqui como Costa foi obrigado a procurar outros apoios para poder fechar as escolas, e assim desautorizar um orgão, opaco e pouco escrutinado, criado pelo anterior Governo de Costa e que teve como porta-voz por estes dias um especialista que desvaloriza a gravidade do novo coronavírus.
Não é o único disparate que ouvimos ontem. Basta recordar a teimosia irresponsável do Bispo do Porto, que convidou “todos” para um Te Deum na catedral do Porto esta sexta-feira, cidade onde começa a ser difícil lidar com o crescente número de casos. D. Manuel Linda reagiu mal quando foi criticado no twitter e desligou o telefone na cara aos jornalistas do Observador. Mas lá acabou por ceder. E depois temos uma imagem que não faz sentido nos dias que correm: dezenas de funcionários parlamentares sentados todos juntinhos numa ação de formação para assessores e técnicos da Assembleia da República aparentemente inadiável porque, por ali, continua a funcionar muito o estilo business as usual. Mesmo que já haja um deputado em isolamento, logo depois de Assunção Cristas ter anunciado que iria em quarentena voluntária. No resto do mundo, nem os políticos nem as celebridades nem os desportistas escapam.
Por cá, estamos ainda a aprender (será uma aprendizagem rápida, seguramente), entre as boas notícias que surgem como o primeiro caso curado, ou as más que chegam sempre que há uma nova atualização da DGS. O objetivo de todos é tentar evitar que o exemplo italiano se repita nestas paragens. Itália, o país que ainda procura perceber como tudo começou, e que é claramente o caso mais grave na Europa. Mas há mais histórias arrepiantes que nos chegam de outras partes do mundo. E também há as que são exemplares e que nos dão a esperança de que isto há-de passar depressa. Para já, façamos a nossa parte. Cuidemos uns dos outros.
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A NOSSA OPINIÃO
O país nunca foi aquilo a que habitualmente se chama um país “preparado”: para prever, para acudir, para resolver. Com o novo vírus, o que se faz parece sempre aquém do que já deveria ter sido feito.
O que começou por ser só uma contra-cultura marginal é hoje quase ortodoxia institucional. Mas não nos deixemos impressionar:o tempo de pensar crítica, criativa e livremente chegou para os incorrectos
A verdade é que a Europa não fez nada de reprovável. O problema é que as políticas que deixam os migrantes de fora chocam frontalmente com as narrativas normativas.
António Costa parece o acusado de cada acusação que faz. Defende que "não podemos confundir" a realidade nacional com a "coreografia política", quando foi ele o maior coreógrafo dessa dança.
Parece por demais evidente que o parecer do Conselho Nacional de Saúde Pública sobre o não encerramento das escolas apanhou as comunidades educativas de surpresa.
Baixaram substancialmente mais os preços dos bens consumidos pelos pobres do que dos bens e serviços consumidos pelos ricos. O luxo tornou-se mais democrático e os pobres de hoje são os ricos de ontem
Até há pouco mais de uma semana, sucediam-se piadas e artigos de opinião que ironizavam sobre a ausência de casos de coronavírus e pelo facto de até na tragédia sermos periféricos. Não duraram muito.
Como podemos manter as emoções sob um certo controle? Apostando numa rotina, continuando a dividir o nosso dia em 3: 8h de descanso, 8h de trabalho e 8h de lazer, mesmo que estejamos de quarentena.
Numa perspetiva de gestão de risco, nomeadamente para a economia macaeense, será este o momento de a China reconsiderar a sua posição face ao jogo online, permitindo o licenciamento da atividade?
É preciso assumir que a gestão do Sistema Nacional de Saúde e em especial a do Serviço Nacional de Saúde está obsoleta. Que é preciso um grande e sistemático trabalho para alterar o estado das coisas.
Sendo Portugal um país onde tudo tem tutela estatal este é um caso de gestão política. O nosso elo mais fraco. Mas terão as Autoridades da Saúde as melhores condições para levar o combate a bom porto?
Não vale a pena, de facto, fazer de conta que o COVID-19 não está a acontecer como está. E não vale a pena negar que vai varrer o mundo todo, Portugal incluído, porque vai.
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