DIA UNIVERSAL DA CRIANÇA - UNICEF - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Declaração Universal dos Direitos da Criança

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Declaração Universal dos Direitos da Criança
Data	20 de novembro de 1959
Tipo de documento	declaração
Autor(es)	Organização das Nações Unidas
Arquivo transcrito no Wikisource
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Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança, elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações em 1924,^[1] e aprovado em uma forma estendida pelas Nações Unidas.^[2]

Foi proclamada pela Resolução 1386 (XIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Novembro de 1959.

História[editar | editar código-fonte]

Em 1924, a International Save the Children Union publicou o texto da primeira declaração internacional de direitos da criança, tendo sido adotada pela Liga das Nações em 1924.^[3][4] O documento original está arquivado em Genebra, com assinaturas da Eglantyne Jebb, fundadora da Save the Children, além do polonês Janusz Korczak e do político suíço Gustave Ador.^[5]

As Organização das Nações Unidas (ONU), sucessora da Liga das Nações, decidiu adotar e expandir o texto da declaração, sendo ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959.^[4] Essa data marca o Dia Mundial da Criança.^[6] A declaração foi sucedida pela Convenção internacional sobre os direitos da criança, ratificada em 1989 pela ONU.^[3][4]

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Convenção Internacional sobre os direitos da criança
• Declaração de Salamanca
• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Processo de Bolonha

Referências

1. ↑ «Geneva Declaration of the Rights of the Child, 1924» (em inglês). Humanium
2. ↑ SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança. Direitos humanos a proteger em um mundo em guerra. Revista Jus Navigandi
3. ↑ ^{Ir para:a b} «Convenção sobre os Direitos da Criança». www.unicef.org. Consultado em 5 de junho de 2019
4. ↑ ^{Ir para:a b c} Zeldin, Wendy (2012). «Children's Rights: International Laws | Law Library of Congress». www.loc.gov (em inglês). Library of Congress. Consultado em 5 de junho de 2019
5. ↑ Milne, Brian, 1948-. Rights of the child : 25 years after the adoption of the UN convention (em inglês). Cham: [s.n.] 225 páginas. ISBN 9783319187846. OCLC 912875111. Consultado em 5 de junho de 2019
6. ↑ Uol Apoio Escolar (10 de outubro de 2009). «O dia das crianças pelo mundo». Consultado em 30 de junho de 2015. Arquivado do original em 16 de outubro de 2019

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