CAROS AMIGOS.
Provérbio de MAIO:
"FAVAS, MAIO AS DÁ AS LEVA"
NOSSA SENHOIRAS DAS GRAÇAS.
DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA SOCIAL.
DIA MUNDIAL DA CRUZ VERMELHA.
Em ALFANDEGA DA FÉ, no MACHICO-MADEIRA e em MURÇA é feriado-.
ESTE BLOGUE ATINGIU HOJE 1 180 008
VISUALIZAÇÕES.
MUITO OBRIGADO A TODOS
PORTO 8 DE MAIO DE 2024
ANTÓNIO FONSECA
A Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres foi adotada sem votação[1] pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 48/104, de 20 de dezembro de 1993. Nela está contida o reconhecimento da "necessidade urgente da aplicação universal para as mulheres dos direitos e princípios no que diz respeito à igualdade, à segurança, à liberdade, à integridade e à dignidade de todos os seres humanos".[2] A resolução é muitas vezes vista como um complemento e reforço ao trabalho da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres[3] e a Declaração e Programa de Ação de Viena.[4] A declaração lembra e incorpora os mesmos direitos e princípios consagrados em tais instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Artigos 1 e 2 apresentam a definição mais amplamente utilizada de violência contra as mulheres.[5] Como consequência da resolução, em 1999, a Assembleia Geral, liderada pelo representante da República Dominicana, designou 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Contexto Histórico
O reconhecimento internacional de que as mulheres têm direito a uma vida livre de violência é recente. Historicamente, seus esforços contra a violência e contra a impunidade, que comumente protege os autores, estão vinculada com suas lutas para vencer a discriminação. Desde a sua fundação, as Nações Unidas têm preocupado-se com o avanço dos direitos das mulheres[6], mas não focou especificamente nas altas taxas de violência contra a mulher, até 1993. Um dos objetivos da resolução foi derrubar as predominantes posições governamentais de que a violência contra as mulheres era um assunto privado, que não exigia intervenção estatal. Para marcar o Dia Internacional da Mulher em 8 de Março de 1993, Secretário-Geral Boutros Boutros-Ghali, emitiu um comunicado em preparação para a declaração delineando o papel da ONU na 'promoção' e 'proteção' dos direitos das mulheres:
"A luta pelos direitos das mulheres e a tarefa de criar uma nova Nações Unidas capaz de promover a paz e os valores que a nutrem e a sustentam são únicos e os mesmos. Hoje, mais do que nunca, a causa das mulheres é a causa de toda a humanidade."[7]
Definição de Violência Contra as Mulheres
Os Artigos 1 e 2 da resolução fornecem a definição mais amplamente utilizada de violência contra as mulheres.
Artigo Primeiro:
Para os fins da presente Declaração, o termo "violência contra as mulheres" significa qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual ou psicológico ou sofrimento para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, quer ocorra em público ou na vida privada.
Artigo Segundo:
A violência contra as mulheres deve ser entendida para incluir, mas não para limitar, ao seguinte:
(a) Violência física, sexual e psicológica que ocorrem na família, incluindo maus tratos, abuso sexual de crianças do sexo feminino no domicílio, violência relacionada a dote, estupro conjugal, mutilação genital feminina e outras práticas tradicionais prejudiciais para as mulheres, violência não-conjugal e a violência relacionada com exploração;
(c) Violência física, sexual e psicológica perpetrada ou tolerada pelo Estado, onde quer que ocorra.[2]
Relator especial sobre a Violência Contra as Mulheres
Como consequência da declaração de 4 de Março de 1994, a Comissão de Direitos Humanos adotou a Resolução 1994/45[8] em que ele decidiu nomear Radhika Coomaraswamy como seu primeiro Relator Especial das Nações Unidas sobre a violência contra as mulheres, incluindo suas causas e consequências. O Relator Especial tem uma autorização para coletar e analisar dados de governos, órgãos, agências especializadas, ONGs e outras partes interessadas, e para responder de forma eficaz a tais informações. Além disso, ele também tem um papel em fazer recomendações a nível internacional, nacional e regional, bem como na articulação com outros Relatores Especiais, representantes especiais, grupos de trabalho e de peritos independentes da Comissão de Direitos Humanos.[9]
Em 18 de junho de 2009, o Conselho de Direitos Humanos nomeou Rashida Manjoo como o terceiro titular da função após o mandato de seu antecessor, Dr. Yakin Erturk, chegar ao fim.[10]
Problemas
Muitos defensores dos Direitos das Mulheres como Direitos Humanos manifestaram preocupação de que grande parte do terreno ganho pela declaração tem sido ameaçado pelo crescimento de forças mais conservadoras dentro da comunidade internacional.[11] Em Março de 2003, durante uma reunião da Comissão das nações UNIDAS sobre o Status das Mulheres, o delegado do Irã opôs-se à inclusão de um parágrafo que apelou aos governos para "condenar a violência contra as mulheres e abster-se de invocar qualquer costume, tradição ou considerações religiosas para evitar suas obrigações com respeito à eliminação, conforme definido na Declaração da Eliminação da Violência contra as Mulheres." Representantes do Egito, Paquistão, Sudão e dos EUA também levantaram objeções; configurando-se no primeiro fracasso diplomático na Comissão da ONU sobre o Status da Mulher.
Em 10 de abril de 2009, a Anistia Internacional organizou uma manifestação em Narayanghat, Nepal, para destacar a situação dos ativistas dos direitos das mulheres após o Estado Nepalês falhar em proteger duass ativistas de ataques violentos e, em seguida, o assassinato delas.[14] Apesar da ratificar da declaração, o Nepal tinha deixado de cumprir com o Artigo 4-c, que afirma claramente a obrigação de os estados:
"Exercer a devida diligência para prevenir, investigar e, em conformidade com a legislação nacional, punir atos de violência contra as mulheres, quer esses atos sejam cometidos pelo Estado ou por particulares."[2]
Eça de Queiroz e Machado de Assis são considerados os dois maiores escritores de língua portuguesa do século XIX.[4][5][6] Eça notabilizou-se pela originalidade e riqueza do seu estilo e linguagem, o realismo descritivo; e pela crítica social constantes nos seus romances.[7] O termo "acaciano" para definir alguém com um discurso vazio, enfeitado, pomposo, mas sem conteúdo, presente na Língua portuguesa, é uma alusão ao personagem Conselheiro Acácio, do romance O Primo Basílio.[8][9]
Biografia
Carolina Augusta Pereira de Eça de Queiroz (1826-1918) e José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz (1820-1901), pais de Eça de Queiroz.Eça de Queirós em 1893
José Maria de Eça de Queiroz nasceu em 25 de novembro de 1845, numa casa da Praça do Almada na Póvoa de Varzim, no então número 1 ao 3 do Largo de São Sebastião (hoje Largo Eça de Queiroz), no centro da cidade, em casa de um parente de sua mãe, Francisco Augusto Pereira Soromenho, funcionário aduaneiro da Póvoa de Varzim. Dado os seus pais não serem então casados (considerado indecente naquela época e naquela classe social), este parente, de certo relevo local, chefe da alfândega local, preferiu que o baptismo fosse realizado na Igreja Matriz de Vila do Conde, em vez da matriz local, muito próxima da casa, e fosse ocultado o nome da mãe, por instrução do pai Teixeira de Queiroz.[10]
O baptismo de Eça de Queiroz ocorreu no dia 1 de Dezembro e foi padrinho o Senhor dos Aflitos[11] e madrinha Ana Joaquina Leal de Barros[12], brasileira, casada com António Fernandes do Carmo↑ .
Eça era filho de José Maria Teixeira de Queiroz, nascido no Rio de Janeiro em 1820 e delegado do procurador régio em Viana do Castelo, e de Carolina Augusta Pereira d'Eça, nascida em Monção em 1827. O casamento ocorreu posteriormente ao nascimento. O pai de Eça de Queiroz, magistrado e par do reino, convivia regularmente com Camilo Castelo Branco, quando este vinha à Póvoa para se divertir no Largo do Café Chinês. Uma das teses para tentar justificar o facto de os pais do escritor não se terem casado antes do seu nascimento sustenta que Carolina Augusta Pereira de Eça não teria obtido o necessário consentimento da parte de sua mãe, já viúva do coronel José Pereira de Eça. De facto, seis dias após a morte da avó que a isso se oporia, casaram-se os pais de Eça de Queiroz, quando o menino tinha quase quatro anos.
O pai era magistrado, formado em Direito por Coimbra.[2] Foi juiz instrutor do célebre processo de Camilo Castelo Branco, juiz da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, presidente do Tribunal do Comércio, deputado por Aveiro, fidalgo cavaleiro da Casa Real, par do Reino e do Conselho de Sua Majestade.[13] Foi ainda escritor e poeta.
Eça, por sua vez, apresenta episódios incestuosos em criança relatados no diário de sua prima. Por via dessas contingências foi entregue a uma ama, aos cuidados de quem ficou até passar para a casa de Verdemilho em Aradas, Aveiro, a casa da sua avó paterna. Nessa altura, foi internado no Colégio da Lapa, no Porto, de onde saiu em 1861, com dezasseis anos, para a Universidade de Coimbra, onde estudou Direito.[13] Além do escritor, os pais teriam mais seis filhos.
Em Coimbra, Eça foi amigo de Antero de Quental. Os seus primeiros trabalhos, publicados na revista "Gazeta de Portugal", foram depois coligidos em livro, publicado postumamente com o título Prosas Bárbaras. Eça veraneava na Póvoa de Varzim, quando matriculado na Universidade de Coimbra. Sua tia materna, Carlota, arrendava casa na Póvoa, de verão e com ela, além do sobrinho José Maria, iam também os seus quatro filhos, três rapazes e uma rapariga.[14]
Celebração de 1906 na Póvoa de Varzim com a colocação de uma placa comemorando o nascimento de Eça naquela casa da Praça do Almada.Estátua na Póvoa de Varzim.Nota de 10 Escudos de 1925, Eça de Queiroz.
Em 1866, Eça de Queiroz terminou a Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra e passou a viver em Lisboa, exercendo a advocacia e o jornalismo. Foi director do periódico O Distrito de Évora e colaborou em publicações periódicas como a Renascença[15] (1878-1879?), A Imprensa[16] (1885–1891), Ribaltas e gambiarras (1881) e postumamente na Revista de turismo[17] iniciada em 1916 e na Feira da Ladra (1929-1943). Porém, continuaria a colaborar esporadicamente em jornais e revistas ocasionalmente durante toda a vida. Mais tarde fundaria a Revista de Portugal.
Em 1869 e 1870, Eça de Queiroz fez uma viagem de seis semanas ao Oriente (de 23 de outubro de 1869 a 3 de janeiro de 1870), em companhia de D. Luís de Castro, 5.º conde de Resende, irmão da sua futura mulher, D. Emília de Castro, tendo assistido no Egito à inauguração do canal do Suez: os jornais do Cairo referem «Le Comte de Rezende, grand amiral de Portugal et chevalier de Queiroz». Visitaram, igualmente, a Palestina. Aproveitou as notas de viagem para alguns dos seus trabalhos, o mais notável dos quais o O Mistério da Estrada de Sintra, em 1870, e A Relíquia, publicado em 1887.[13] Em 1871, foi um dos participantes das chamadas Conferências do Casino.
Tendo ingressado na carreira diplomática, em 1873 foi nomeado cônsul de Portugal em Havana. Os anos mais produtivos de sua carreira literária foram passados em Inglaterra, entre 1874 e 1878, durante os quais exerceu o cargo em Newcastle e Bristol. Escreveu então alguns dos seus trabalhos mais importantes, como A Capital,[13] escrito numa prosa hábil, plena de realismo. Manteve a sua actividade jornalística, publicando esporadicamente no Diário de Notícias, em Lisboa, a rubrica «Cartas de Inglaterra». Mais tarde, em 1888 seria nomeado cônsul em Paris.[2]
Seu último livro foi A Ilustre Casa de Ramires, sobre um fidalgo do século XIX com problemas para se reconciliar com a grandeza de sua linhagem. É um romance imaginativo, entremeado com capítulos de uma aventura de vingança bárbara que se passa no século XII, escrita por Gonçalo Mendes Ramires, o protagonista. Trata-se de uma novela chamada A Torre de D. Ramires, em que antepassados de Gonçalo são retratados como torres de honra sanguínea, que contrastam com a lassidão moral e intelectual do rapaz.
Foi também o autor da Correspondência de Fradique Mendes e A Capital, obra cuja elaboração foi concluída pelo filho e publicada, postumamente, em 1925. Fradique Mendes, aventureiro fictício imaginado por Eça e Ramalho Ortigão, aparece também no Mistério da Estrada de Sintra. Seus trabalhos foram traduzidos em aproximadamente vinte línguas.
Aos 40 anos casou com Emília de Castro, com quem teve 4 filhos:[18] Alberto (16 de abril de 1894), António (28 de dezembro de 1889), José Maria (26 -2 -1888) e Maria (16 de janeiro de 1887).[19]
Doença e morte
Eça de Queiroz, nunca tendo sido de compleição robusta, ao longo da vida sofreu de diversas maleitas de menor gravidade, sobretudo alguma neurastenia. A partir de Fevereiro de 1900, apresentava, contudo, sintomas bastante debilitantes — dor estomacal, diarreia, febre, nevralgias, inchaço dos pés, falta de apetite e astenia. Consultado o Dr. Charles Bouchard, sumidade médica, que lhe diagnostica uma enterocolite e lhe recomenda repouso e cuidados. Andou por diversas termas, mas de pouco ou nada serviu. No final de Julho esteve na Suíça. Regressou a Paris a 13 de Agosto, num estado lastimável, magríssimo e com má cor. Chamado o Dr. Bouchard, que se apercebeu de que Eça estava à beira da morte. Acamado, semi-inconsciente, a 16 de Agosto de 1900, depois de ter recebido a extrema-unção, às 16h35, o escritor morria na sua casa de Neuilly-sur-Seine, perto de Paris.[20][nota 1]
Sepultura
Seria enterrado a 18 de Agosto, mas depois seria trasladado desde o Havre até Lisboa, numa viagem de quatro dias, entre 13 e 17 de Setembro de 1900, no navio militar África. As principais ruas da cidade, exibiram faixas negras (oferecidas pelo empresário Grandela), o carro fúnebre foi ornamentado pelo amigo do escritor Rafael Bordalo Pinheiro. O cortejo fúnebre, entre o desembarque no Terreiro do Paço, e o cemitério do Alto de São João, foi acompanhado por milhares de pessoas e um sexteto tocou a marcha fúnebre na varanda do Teatro Nacional D. Maria II. Ficou sepultado no jazigo dos condes de Resende.[21]
Em virtude do jazigo se encontrar abandonado e prestes a ser vendido, por decisão da família, encabeçada por Maria da Graça Salema de Castro (1919-2015), viúva de um neto de Eça, e fundadora da FEQ, a 13 de Setembro de 1989 procedeu-se à trasladação dos restos do escritor para uma sepultura familiar no cemitério de Santa Cruz do Douro em Baião, rejeitando, então, a família uma proposta do Estado de o sepultar no Panteão Nacional.[22]
Em Dezembro de 2020, o então presidente da Fundação Eça de Queiroz,[23] Afonso Eça de Queiroz Cabral, exprimia o desejo de que o seu bisavô tivesse honras de Panteão Nacional.[24] Em Janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou por unanimidade uma proposta do PS no sentido de «conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa.»[25]
Esta decisão tem sido contestada por outros descendentes queirozianos, por a considerarem despropositada, ao arrepio do pensamento do defunto escritor, e a promoção pessoal de alguns familiares e um aproveitamento político da figura do escritor.[26][27] É sabido que Eça de Queiroz não queria ser sepultado em Lisboa (como efectivamente foi em 1900, num jazigo da família da viúva, no Cemitério do Alto de São João), mas sim em Verdemilho, onde passara a infância junto dos avós paternos. Pouco antes de falecer, a viúva tentou cumprir a vontade do marido, mas tal não se concretizou.[28][29][30]
Os restos mortais do escritor deveriam ser trasladados para o Panteão Nacional em 27 de setembro de 2023.[31] No entanto, foi interposta uma providência cautelar por alguns descendentes do escritor para impedir essa transladação.[32] O Supremo Tribunal Administrativo, em sentença de 25 de setembro de 2023, decidiu não impedir a trasladação para o Panteão, não ocorrendo no entanto na data prevista anteriormente.[33]
Cronologia sumária
Busto de Eça de Queiroz em Neuilly-sur-Seine, avenida Charles de Gaulle (França).
As Minas de Salomão (tradução do original inglês de 1885 em folhetins para a Revista de Portugal entre outubro de 1889 e junho de 1890 e publicação em livro em 1891)[34] (tradução).(eBook)
Casou, em 10 de Fevereiro de 1886, na Quinta de Santo Ovídio, no Porto[36] com Emília de Castro Pamplona, filha de D. António Benedito de Castro, 4.º conde de Resende, 18.º Almirante de Portugal, e D. Maria Baldina Pamplona Carneiro Rangel, filha primogénita do 1º visconde de Beire.[35]
Tiveram os seguintes filhosː
D. Maria de Castro de Eça de Queiroz casada com seu primo co-irmão D. José de Castro. Com geração.
José Maria de Eça de Queiroz (26 de Fevereiro de 1888 — 2 de Junho de 1928) casado, em 14 de Maio de 1915, com sua prima co-irmã D. Matilde de Castro (15 de Novembro de 1890), filha dos 6.ºs condes de Resende.
António Eça de Queiroz, chefe dos serviços externos da Propaganda Nacional, distinto escritor, ex-Oficial do Exército, casado em França com D. Maria Cristina Guimar̃ães Rino, filha de José Rino e Capitólia de Guimarães. Sem geração.
Em 2020 foi lançado em Portugal o filme O Nosso Cônsul em Havana, de Francisco Manso, que acompanha a chegada de Eça a Cuba, e a sua permanência no país, como diplomata, na sua primeira missão consular, de dezembro de 1872 a março de 1874.[37]
