sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

OBSERVADOR - 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com


Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
CRÍTICA DE LIVROS 
A personagem de "Pai Nosso", o primeiro romance de Clara Ferreira Alves, "transporta o gin na bagagem" para todo o lado. Rogério Casanova seguiu-os ao longo de 476 páginas e agora conta-nos o que viu.
CASO SÓCRATES 
A entrevista será longa e estará dividida em quatro grandes blocos: prisão, corrupção, origem do dinheiro e política. Terá lugar na parte final do Jornal das 8. É a primeira desde que foi detido.
RICARDO SALGADO 
Ricardo Salgado vai ser libertado nas próximas horas depois de ter pago caução, avança a SIC Notícias. O ex-presidente do BES estava em prisão domiciliária desde julho.
NOVO GOVERNO 
Presidente do poderoso banco central alemão esteve em Lisboa e reuniu-se com Mário Centeno, que, segundo apurou o Observador, pareceu pouco ambicioso na redução do défice das contas públicas.
NOVO GOVERNO 
Costa confiante em solução para eliminar a sobretaxa de IRS no mais curto espaço de tempo. O mesmo para a reposição dos cortes salariais. Objetivo: cumprir meta do défice e não haver buraco orçamental
SONDAGEM 
Barómetro da Eurosondagem feito dois meses depois das eleições mostra o PS a subir para valores equiparados aos do PSD, isolado. Mas direita, junta, ainda se mantém confortavelmente na frente.
CIDADES LITERÁRIAS 
Óbidos e Idanha-a-Nova fazem agora parte da rede de cidades criativas da UNESCO. As duas vilas foram distinguidas nas categorias de "vila literária" e de "vila da música", respetivamente.
DÍVIDA PÚBLICA 
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental estima que a dívida pública tenha descido para 128,7% do Produto Interno Bruto até outubro, ficando acima das previsões para o conjunto do ano.
PARLAMENTO 
A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução a recomendar ao Governo socialista a anulação das subconcessões da Carris, Metropolitano, STCP e Metro do Porto.
PARLAMENTO 
A maioria parlamentar aprovou hoje projetos de lei de BE e PCP para revogar a Prova de Avaliação dos professores, assim como o regime de requalificação dos docentes.
CHINA 
Comunicado da empresa diz que "o seu entendimento" é que o presidente está a "ajudar as autoridades judiciais numa investigação". É por essa razão que Guo Guangchang está ausente.
Opinião

Rui Ramos
Os partidos democráticos na Europa parecem tentados a reduzir a política à aritmética: já não interessa o que os partidos extremistas defendem, mas só de quantos votos dispõem.

Paulo Ferreira
É bom sinal que se eleve ao estatuto de indignação política e orçamental um desvio de 0,03% do PIB. O país está mais exigente e irrita-se quando tudo não bate certo como o melhor dos relógios suíços.

Miguel Tamen
No que diz respeito à noção de auto-ajuda, aquilo que é duvidoso é a insistência sistemática em que tudo aquilo que nos diz respeito depende de nós.

José Milhazes
Uma cadeia de supermercados russa colocou à venda uma calendário onde se pode ver um casal de macacos acompanhado do filho com a cara de... Obama. Na Rússia a xenofobia é cultivada ao mais alto nível.

Paulo Tunhas
Mais do que no plano estético, e muito mais do que no plano do conhecimento, as paixões são irredutíveis. Não se dão na relativa pacatez do prazer estético nem na felicidade do conhecimento.
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BOLIQUEIMAR - 11 DE DEZEMBRO DE 2015

https://youtu.be/v6TeMdcIyI8

OBSERVADOR - 11 DE DEZEMBRO DE 2015


Macroscópio – Salário mínimo. É possível um debate sem demagogia?

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com

Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher
Boa noite!
j
 
Vamos começar por uma questão simples: quanto vale o salário mínimo em Portugal? 505 euros, reponder-se-á de imediato. A resposta está correcta. Ou não? Na verdade, há um outro número para o salário mínimo: 589,17 euros. Como? Sim: o primeiro valor é o do salário estabelecido, mas em Portugal os trabalhadores recebem 14 salários por ano (12 meses normais, mais subsídio de férias e subsídio de Natal). O segundo número é o do valor do salário mensualizado, aquele que podemos e devemos utilizar para comparações internacionais. Só assim se pode construir uma tabela como a seguinte:
 
(retirado de O Salário Mínimo Na União Europeia Em 2015, de João Cortez no blogue O Insurgente, que utiliza como fonte oEurostat)
 
Bem, e que diferença faz isso? Muita, se quisermos perceber a relação entre salário mínimo, produtividade e competitividade no quadro da União Europeia. A partir daquele valor podemos estabelecer que o salário mínimo em Portugal correspondeu em 2015 a 74% da média do salário mínimo na União Europeia. Ora se considerarmos os últimos números para a produtividade do trabalho por hora trabalhada na União Europeia (2013), verificamos que a nossa produtividade se fica pelos 53,1% da média (dados Pordata).
 
Iniciei este Macroscópio com estes dados apenas para sublinhar como um mesmo número pode ser lido de formas muito diferentes. Ou, se preferirmos, uma mesma realidade pode ser traduzida por números diferentes e com leituras que podem ser contraditórias: ninguém contesta, por exemplo, que 505 euros é um salário baixo; mas então como constatar que, apesar de tudo, é um salário elevado se comparado com a produtividade de cada hora de trabalho? O que significa que, quando discutimos um tema com uma carga tão emocional (e tão política) como o valor do salário mínimo caminhamos sobre um terreno minado em que nem sempre o que parece é. Por isso esta newsletter vai hoje recorrer mais a textos de referência e a estudos do que a artigos de opinião. Afinal de contas só estamos a iniciar a discussão, pelo que foi ditoà saída da reunião da Concertação Social de ontem, quinta-feira.
 
Comecemos pelo primeiro documento, o apresentado pelo Governo e que o Observador sintetizou em As contas do governo para convencer os patrões. O texto integral desse relatório pode ser descarregado aqui. Aspecto importante: o relatório apresentado pelo Ministério de Vieira da Silva utiliza como base de trabalho umestudo do Observatório sobre Crises e Alternativas, uma equipa coordenada pelo anterior líder da CGTP, Carvalho da Silva. A única outra referência bibliográfica portuguesa citada neste relatório apresentado pelo novo governo é um estudo do economista do ISCTE Ricardo Paes Mamede, “Impacto do aumento do Salário Mínimo em 2008: uma estimativa baseada na estrutura salarial das empresas portuguesas”, realizado para o Ministério da Economia no tempo do governo Sócrates. Nenhum dos muitos estudos do Banco de Portugal sobre esta temática é citado ou referido. Uma das conclusões do relatório, que os parceiros vão agora analisar, é, na síntese do Observador, que “as remunerações representavam cerca de 20% dos custos de produção em 2013, pelo que os aumentos da massa salarial previstos teriam um efeito nos custos globais de produção entre 0,02% e 0,11%”.
 
Deixo as indicações específicas destes estudos e destas referências porque o impacto da existência de um salário mínimo, do seu aumento gradual e do seu aumento rápido é um dos temas mais estudados um pouco por todo o mundo, nomeadamente no que se refere ao impacto sobre o emprego e o desemprego. As conclusões são muito variadas, mesmo contraditórias. O Jornal de Negócios procurou fazer um ponto da situação em Salário mínimo destrói emprego? Escolha o seu estudo. Conclusão: “Há poucos debates em economia que gerem tanta controvérsia quanto o aumento do salário mínimo. Em Portugal já terá criado emprego, e já terá destruído, mostram vários estudos. No resto do mundo também.”
 
Mesmo assim é possível tentar fazer uma síntese, mesmo que num registo mais académico. Uma referência possível é o trabalho dos economistas Jonathan Meer e Jeremy West “Effects of the Minimum Wage on Employment Dynamics”. Neste trabalho faz-se uma revisão da bibliografia existente e propõe-se uma abordagem que, mais do que olhar apenas para o emprego existente, olhe também para o efeito de variações no salário mínimo na criação de novos empregos. Pequena síntese das conclusões:
The voluminous literature on minimum wages offers little consensus on the extent to which a wage floor impacts employment. For both theoretical and econometric reasons, we argue that the effect of the minimum wage should be more apparent in new employment growth than in employment levels. In addition, we conduct a simulation showing that the common practice of including state-specific time trends will attenuate the measured effects of the minimum wage on employment if the true effect is in fact on the rate of job growth. Using three separate state panels of administrative employment data, we find that the minimum wage reduces net job growth, primarily through its effect on job creation by expanding establishments. These effects are most pronounced for younger workers and in industries with a higher proportion of low-wage workers.
 
Ou seja, mais do que olhar para as médias, é necessário olhar para segmentos como os dos trabalhadores mais novos ou o das indústrias com salários mais baixos. Aí os efeitos das variações do salário mínimo são mais marcantes, algo que o relatório do governo também admite. Estranha-se por isso que esse relatório ignore um estudo publicado em Setembro de 2011, por cinco académicos das Universidades do Porto e do Minho – Anabela Carneiro, Carla Sá, João Cerejeira, José Varejão e Miguel Portela – intitulado Estudo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida em Portugal. Eis a síntese de um dos seus autores, publicada no Diário Económico e reproduzida no blogue A Destreza das Dúvidas, sob o título A cadeira vazia: “Uma das principais conclusões do estudo foi que, desde 2006, ano do acordo em sede de concertação social que determinou o aumento gradual do salário mínimo, este tem observado um crescimento significativo, com aumentos reais acima dos 4% entre 2008 e 2010. A compressão salarial daí resultante levou a que actualmente 50% dos trabalhadores por conta de outrem aufiram salários entre o salário mínimo e o seu dobro, o que coloca Portugal entre os países com menor desigualdade salarial da Europa, na metade inferior da distribuição salarial. Este aumento dos salários mais baixos, em claro contraciclo com o desempenho da economia, resultou em perdas significativas de emprego nas camadas mais vulneráveis da população, nomeadamente jovens, mulheres e profissionais não qualificados.” Daí que o autor considerasse que o acordo de concertação social de que resultara o aumentado acelerado do salário mínimo for a assinado perante uma cadeira vazia: “a do representante dos desempregados”.
 
Este estudo converge nas suas conclusões com outros realizados por economistas do Banco de Portugal, sendo que alguns deles são co-assinados pelo actual ministro das Finanças, Mário Centeno. Um desses estudos aborda precisamente um dos subsectores que parece ser mais afectado por aumentos bruscos do salário mínimo:O impacto do salário mínimo sobre os trabalhadores com salários mais baixos. Este trabalho saiu no Boletim do Banco de Portugal e, além de Centeno, subscrevem-no Álvaro Novo e Cláudia Duarte. Eis uma passagem das suas conclusões: “Globalmente os resultados apontam para um efeito negativo de aumentos do salário mínimo do emprego de trabalhadores com baixos salários, que tem como contrapartida pequenos ganhos salariais. Estes resultados são compatíveis com a elevada rotatividade de emprego e de trabalhadores existentes em Portugal nestas margens salariais”.
 
É natural que este e outros estudos de Mário Centeno e de outros membros do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal tenham contribuído para cimentar as opiniões que, em 2013, manifestou num pequeno livro editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, O Trabalho, uma Visão de Mercado. Foram passagens desse livro que o deputado do PSD Miguel Morgado citou num dos momentos mais fortes do debate do programa de governo (o vídeo pode ser visto aqui). Na Visão, em As ideias de Centeno... que Centeno renegou recordavam-se, para enquadrar esse debate, algumas passagens desse livro. Por exemplo: “A evidência existente indicia que há um efeito negativo dos aumentos do salário mínimo na variação salarial dos trabalhadores que têm salários imediatamente acima. Intuitivamente, os (fortes) aumentos do salário mínimo formam uma onda que se abate sobre os salários medianos da economia, arrastando-os para aumentos de menor magnitude”, escreve o atual ministro. E calcula mesmo esse impacto. “Por cada ponto percentual de aumento do salário mínimo, os trabalhadores com salários abaixo da mediana veem os seus salários crescer menos 0,1 pontos percentuais”.
 
Este tema das diferenças entre o que Centeno escreveu sobre o salário mínimo e o que o actual governo está a defender foi glosado por vários outros órgãos de informação, mas num deles, a Renascença, o título escolhido toca no ponto mais sensível:Centeno defendeu que forte aumento do salário mínimo prejudica emprego. O conceito chave, aqui, é “forte aumento”: o ritmo pode fazer muita diferença. Ora, para chegar numa legislatura aos 600 euros (que corresponderão, mensualizando pelo critério indicado no início desta newsletter, a um salário mínimo “comparável” de exactamente 700 euros), teremos de contar com um ritmo acelerado.
 
Regresso por isso a Luis Aguiar-Conraria e a um texto que escreveu no início de Novembro no Observador, A vantagem de ter Mário Centeno no governo, pensando então que ele, precisamente por causa do que tinha estudado e publicado, o contributo relevante que poderia vir a “dar para a governação do país será no Ministério do Trabalho e da Segurança Social”. Não foi isso que aconteceu, mas mesmo assim vale a pena recordar uma passagem desse texto, onde se discute também a evolução desejável, ou não, do salário mínimo:
Muita gente argumentará que o salário mínimo em Portugal é tão baixo que o perigo de provocar desemprego não existe. Infelizmente, não têm razão. Para se aferir se o salário mínimo provoca efeitos nefastos, é necessário analisar em que condições está o mercado de trabalho. Sobre este assunto, a literatura económica identificou três condições necessárias: o Índice de Kaitz (que é, simplesmente, o rácio do salário mínimo com o salário mediano) não deve ser muito elevado; não deve haver desemprego excessivo e os aumentos do salário mínimo devem ser moderados. Se estas condições não forem verificadas, com toda a certeza, subidas de salário mínimo serão contraproducentes, levando a aumentos importantes do desemprego.

E prossegue: Como se pode ver no gráfico que apresento, o Índice de Kaitz em Portugal tem o valor de 58%, sendo o terceiro mais alto da União Europeia. O desemprego em Portugal é dos mais altos da Europa e se (...) nos próximos anos o salário mínimo subir para 600€, o Índice de Kaitz português subirá para valores seguramente acima de 65%, tornando-se o valor mais elevado da União Europeia. Uma variação que pode ser qualificada de diversas maneiras, mas nunca como moderada. Enfim, adivinham-se consequências desastrosas no desemprego.
 
Como vêem, o tema não é linear e mesmo nos meios académicos sente-se que as preferências mais ideológicas pesam no sentido dos estudos, por mais rigorosos que estes sejam. Mas, por hoje, julgo que já vos deixei muita matéria de reflexão e, se desejarem, muito texto e estudo para ler. Porventura uma indigestão, mesmo pensando que vamos para fim-de-semana, mas a intenção é boa e informação a mais, podendo cada leitor escolher a que prefere ler, nunca é demais.
 
Tenham bom descanso, que eu despeço-me até segunda-feira.
 
 
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EXPRESSO DIÁRIO - 11 DE DEZEMBRO DE 2015

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Sondagem. Entrevista a Marcelo. E as figuras e acontecimentos de 2015

Para: antoniofonseca1940@hotmail.com


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376
11 DEZ 2015
Martim Silva
POR MARTIM SILVA
Editor-Executivo
Sondagem. Entrevista a Marcelo. E as figuras e acontecimentos de 2015

Boa tarde,
Na edição desta sexta-feira do Expresso Diário divulgamos as escolhas da redação como figuras e acontecimentos nacionais e internacionais de 2015. Mas também falamos de Rui Chafes, o Prémio Pessoa 2015. E ainda dos rankings das escolas que vão ser conhecidos amanhã. E do sorteio para o Euro 2016, que também é este sábado. Na política antecipamos aentrevista de Marcelo Rebelo de Sousa que será publicada na íntegra na edição semanal do jornal, amanhã. E ainda revelamos os dados da sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC deste mês de novembro, em que o PS sobe na intenção de voto e Catarina Martins dá um salto na popularidade.

1. Sondagem. PS sobe e empata com PSD. Catarina dá salto de popularidade
Dois meses depois das eleições legislativas, os socialistas ganham terreno. PSD e PS registam agora praticamente o mesmo valor. Mas a direita junta ainda garante uma distância confortável. Na popularidade, a líder do BE é quem mais sobe este mês.

2. Entrevista a Marcelo Rebelo de Sousa. “Quando cheguei ao PSD reatei relações com o PCP”
Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu esta semana o apoio formal de PSD e CDS na corrida a Belém. Ao mesmo tempo, continua a liderar confortavelmente as sondagens sobre presidenciais. Aqui fica parte da entrevista feita esta semana, na Faculdade de Direito de Lisboa, e que pode ler na íntegra na edição semanal do Expresso, já amanhã.

3. Prémio Pessoa. Rui Chafes, o homem que sopra o ferro
O escultor, nascido em 1966, foi hoje agraciado com o Prémio Pessoa. Com um currículo extenso e consistente, trabalha desde o final da década de 80 na criação de uma obra assente na reflexão obrigatória sobre as noções de tempo e de espaço. Abstrações filosóficas que lhe conferem o estatuto da arte que não conhece a perenidade.

4. Educação. O que dizem os rankings?
Amanhã será divulgado mais um ranking das escolas. Há 15 anos que são publicadas as médias de cada estabelecimento de ensino nos exames nacionais. Mas afinal que conclusões é possível tirar destas listas? O privado é mesmo melhor do que o público ou nem sequer faz sentido comparar os dois? E que impacto têm estas notícias no ensino? As opiniões dividem-se.
(​A partir das 00.00 deste sábado pode consultar os rankings completos no site do Expresso)

5. EURO 2016. Que a sorte esteja convosco
Amanhã, às 17h, são sorteados os grupos do Euro 2016 que será disputado em França. Portugal evita as seleções mais fortes, mas...
No que a seleção portuguesa podia controlar, foi limpinho, limpinho: sete vitórias em oito jogos garantiram a qualificação em 1º lugar do grupo I para o Euro-2016. É aqui que está o copo meio cheio: evitar algumas das melhores seleções: França, Espanha (detentora do título europeu), Alemanha (campeã mundial), Inglaterra e Bélgica.
O problema é que (o copo meio vazio, portanto) entre as restantes 18 seleções que irão compor os seis grupos, juntamente com os cabeças de série (será a primeira vez que um Europeu será disputado com 24 seleções), há outros nomes igualmente fortes: no pote 2 estarão Itália, Rússia, Suíça, Áustria, Croácia e Ucrânia; no pote 3 estarão República Checa, Suécia, Polónia, Roménia, Eslováquia e Hungria; e no pote 4 estarão Turquia, República da Irlanda, Islândia, Gales, Albânia e Irlanda do Norte.Escolhas de 2015
6. A redacção do Expresso elegeu Cristiano Ronaldo como figura nacional do ano 2015, e os acordos à esquerda como acontecimento nacional do ano. A figura internacional do ano foi, simbolicamente, “o refugiado”, e o acontecimento internacional do ano os atentados terroristas em Paris.

Na opinião, esta edição conta com Nicolau Santos, Daniel Oliveira, José Gomes Ferreira, Henrique Raposo e Henrique Monteiro.
Temos também as crónicas de Miguel Cadete e Nélson Marques. Além da sugestões de cultura para o fim-de-semana e do log out.
Bom fim de semana
LER O EXPRESSO DIÁRIO
ENTREVISTA
Marcelo: "Quando cheguei a líder do PSD reatei relações com o PCP"
PRESIDENCIAIS Em entrevista, a publicar na íntegra este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa diz que PSD e PS têm de voltar a falar e "fazer prevalecer a razão"
Acordos à esquerda são o acontecimento nacional do ano
EXPRESSO Redação elegeu Cristiano Ronaldo como figura nacional do ano e os acordos à esquerda como acontecimento. Atentados terroristas em França são o acontecimento internacional do ano e "o refugiado" foi escolhido como figura
SONDAGEM
PS sobe e empata com PSD. Catarina dá salto na popularidade
POLÍTICA Partido de Costa é o mais beneficiado este mês. E a líder do Bloco sobe sete pontos no ranking da popularidade
Prémio Pessoa: Rui Chafes, o homem que sopra o ferro
Prémio Pessoa: Rui Chafes, o homem que sopra o ferro
Nicolau Santos
As empresas, o dinheiro, o dono (chinês) dele e a polícia
Daniel Oliveira
Egos caros
Henrique Monteiro
Marcelo e os outros
EDUCAÇÃO
Amanhã são divulgados os rankings das escolas
SORTEIO DO EURO 2016
Que a sorte esteja convosco. Portugal evita as seleções mais fortes, mas...
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