Olá, António.
Desculpe-me por lhe escrever na manhã de um sábado, mas o tema é urgente e muito importante.
No próximo dia 20 de Janeiro, o Parlamento Europeu votará o "direito ao aborto”, embora em diversas ocasiões o Parlamento tenha estabelecido que nem o aborto nem a saúde sexual e reprodutiva são matéria comunitária, mas dos estados membro.
Envie uma mensagem aos parlamentares para pedir que não aceitem essa nova tentativa de aprovar o inexistente "direito ao aborto”:
A última vez que o parlamento europeu se negou a debater o suposto "direito” ao aborto foi no dia 10 de Dezembro de 2013. O chamado "relatório Estrela” sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos foi rechaçado. Então, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução na qual reafirma o princípio de subsidiariedade:
"A formulação e implementação das políticas de saúde sexual e reprodutiva e de educação sexual nas escolas é competência dos estados membro.”
Graças à sua mensagem e à sua colaboração, naquele momento conseguimos fazer com que o relatório Estrela não fosse aprovado. Por isso, sua ajuda é fundamental agora.
A mensagem é clara: a União Europeia não é competente para decidir em matéria de aborto ou educação sexual nas escolas: é competência nacional e por nenhuma razão o tema deve ser debatido ou aprovado em Bruxelas.
Centenas de milhares de cidadãos mostraram sua oposição ao relatório Estrela em 2013. Uma vitória popular muito importante a favor da dignidade humana e da subsidiariedade. Graças a essa importantíssima mobilização cidadã, a União Europeia deixou de propor o "direito ao aborto” a nível comunitário.
Nós vencemos uma vez e não podemos deixar que a mesma proposta, disfarçada com um nome diferente, seja aprovada. Por favor, se você entende a importância de defender o direito à vida em todas as circunstâncias, assine a petição e a compartilhe com o maior número possível de pessoas:
Não obstante, o eurodeputado socialista Marc Tarabella insiste em questionar o princípio de subsidiariedade. Em seu informe anual sobre a igualdade entre homens e mulheres, ele insiste no "direito ao aborto”. É o que ele diz no parágrafo 14 de seu relatório:
"O Parlamento Europeu (…) mantém que as mulheres devem ter controlo sobre sua saúde sexual e reprodutiva, não apenas por meio do acesso à contracepção e ao aborto; devem-se estabelecer medidas de apoio e acções que melhorem o acesso da mulher aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e informá-las plenamente dos seus direitos e dos serviços disponíveis. Os estados membros e a Comissão Europeia devem implementar medidas e acções que façam com que os homens sejam conscientes de suas responsabilidades em matéria de saúde sexual e reprodutiva.”
O informe Tabarella é incoerente: insiste em um tema sobre o qual o Parlamento Europeu já se pronunciou. Apesar de tudo, tem manifestado em reiteradas ocasiões sua determinação de promover o "direito ao aborto”.
Os cidadãos europeus novamente devem levantar nossas vozes para salvar o princípio de subsidiariedade e evitar que o novo Parlamento Europeu aprove o "direito ao aborto”.
Escreva aos eurodeputados do Comité de Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu e peça que eles respeitem as resoluções aprovadas, a subsidiariedade e o principal dos direitos: o direito à vida. A reunião ocorrerá no próximo dia 20 de Janeiro. Temos pouco tempo!
António, muito obrigado por seu apoio. Assim que tiver alguma actualização sobre o assunto voltarei a escrever.
Um abraço.
Guilherme Ferreira e toda a equipa de CitizenGO
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Esta mensagem foi enviada a antoniofonseca1940@hotmail.com.
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ANTÓNIO FONSECA
